03/09/2025 12:10

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de OPMEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 06:50

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0853234-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a exceção de pré-executividade, intime-se a parte exequente (excepta) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
01/08/2025 11:05

Determinada diligência
31/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/05/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 08:49

Expedição de Mandado.
11/04/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 09:16

Mandado devolvido para redistribuição
25/02/2025 09:16

Juntada de Petição de diligência
22/02/2025 16:26

Expedição de Mandado.
20/02/2025 18:44

Determinada diligência
20/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 10:44

Expedição de Mandado.
17/10/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/10/2024 11:45

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853234-41.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OPMEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (20.***.***/0001-79).
15/08/2024 17:45

Determinada diligência
15/08/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio
15/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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