16/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:45

Juntada de Petição de réplica
01/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:08

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2025 07:57

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2025 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
07/03/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/03/2025 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
16/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:12

Recebidos os autos.
18/11/2024 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB
15/11/2024 10:28

Outras Decisões
17/10/2024 08:27

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:35

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800327-44.2024.8.15.0561 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] AUTOR: FRANCISCA ANA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais proposta por Francisca Ana de Sousa em desfavor do Banco BMG SA.

A parte autora alega que não contratou com a parte ré o contrato de reserva de margem para cartão de crédito nº 12718692; que está sofrendo com descontos indevidos; e que vem sofrendo descontos mensais no valor de R$ 46,85 desde a data de 28/02/2017, perfazendo um total de R$ 4.075,95.

Pede a concessão do benefício da justiça gratuita, a inversão do ônus da prova, a declaração de inexistência do contrato de reserva de margem para cartão de crédito nº 12718692, a repetição do indébito no valor de R$ 8.151,90 e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 20.000,00.

Atribui à causa o valor de R$ 28.151,90.

Junta documentos.

Deferida a gratuidade de justiça, invertido o ônus da prova e remetidos os autos ao CEJUSC (id. 90224168 ).

Audiência de conciliação designada (id. 92830538).

Substabelecimento juntado pela parte autora (id. 97393573).

Contestação apresentada (id. 97398839).

Realizada a audiência e constatada a ausência da requerida.

A parte promovente pede aplicação da multa por ato atentatório a dignidade da justiça (id. 97479993).

Pois bem.

Antes de analisar o pedido de aplicação da multa por ter o réu não comparecido na audiência de conciliação, INTIME-SE o réu para justificar a sua ausência no prazo de 5 dias.

Após, FAÇA-SE conclusão.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito
01/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC
30/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2024 08:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
25/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2024 08:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
28/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
30/05/2024 10:09

Recebidos os autos.
30/05/2024 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB
30/05/2024 02:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2024 02:23

Outras Decisões
30/05/2024 02:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA ANA DE SOUSA - CPF: *26.***.*08-32 (AUTOR).
07/05/2024 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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