TJPB - 0000430-42.2017.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 10:58
Julgado improcedente o pedido
-
28/03/2025 10:16
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 16:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/01/2025 15:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/12/2024 00:33
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 02:27
Juntada de Petição de cota
-
02/11/2024 18:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/11/2024 18:14
Juntada de Petição de cota
-
10/09/2024 03:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
17/07/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 09:56
Juntada de Petição de cota
-
15/07/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 08:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/07/2024 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2024 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 09:25
Mandado devolvido para redistribuição
-
04/07/2024 09:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/07/2024 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 07:10
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 07:07
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 07:00
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 11:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
02/05/2024 14:02
Pedido de inclusão em pauta
-
15/03/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 23:06
Juntada de Petição de cota
-
14/11/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 08:03
Determinada Requisição de Informações
-
25/08/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 08:50
Juntada de Carta precatória
-
11/07/2023 19:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2023 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
11/07/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2023 12:05
Juntada de Carta precatória
-
20/06/2023 08:05
Juntada de Carta precatória
-
10/05/2023 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2023 13:10
Juntada de Carta precatória
-
05/05/2023 08:21
Juntada de Carta precatória
-
04/05/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:32
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:30
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2023 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
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10/04/2023 09:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE BARBOSA DA SILVA (REU)
-
10/04/2023 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
-
09/03/2023 08:12
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 08:12
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 01:42
Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
-
15/12/2022 00:24
Publicado Edital em 15/12/2022.
-
15/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
14/12/2022 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000430-42.2017.8.15.0331.
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananea, Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO em face de JOSE BARBOSA DA SILVA, Filiação: GENIVAL LOURENÇO DA SILVA e MARIA BARBOSA DA SILVA, Nascido em 30/05/1958, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 13 de dezembro de 2022.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananea, Juíza de Direito.
Eu, Lucio Paulo de Morais Santos Cardoso, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. -
13/12/2022 11:57
Expedição de Edital.
-
06/12/2022 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2022 20:52
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2022 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2022 19:53
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2022 08:00
Expedição de Mandado.
-
28/11/2022 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 05:34
Juntada de provimento correcional
-
29/07/2022 10:40
Expedição de Mandado.
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01/04/2022 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 15:30
Juntada de Petição de cota
-
04/12/2021 01:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 18:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2021 18:21
Juntada de diligência
-
04/09/2021 11:44
Expedição de Mandado.
-
08/12/2020 02:31
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS em 07/12/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 11:17
Processo migrado para o PJe
-
20/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 20: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
20/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2020 NF 95/20
-
20/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 11/2020 07:06 TJEMM47
-
29/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 10/2020 D001516180331 17:18:13 001
-
29/10/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2020 P001383180331 17:18:13 JOSE DO
-
29/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 10/2020 D001525180331 17:18:13 002
-
29/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 10/2020 D000294190331 17:18:13 005
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
09/08/2019 00:05
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
09/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2019
-
09/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2019
-
09/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2019
-
17/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/06/2019
-
03/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2019
-
15/05/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 05/2019
-
15/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2019
-
21/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2018 JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
-
21/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2018 JOSE BARBOSA DA SILVA
-
21/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2018 JOSE BARBOSA DA SILVA
-
21/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2018
-
21/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2018
-
06/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2018
-
26/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 06/2018
-
26/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2018
-
14/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/06/2018
-
11/06/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 06/2018
-
21/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2018
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17/05/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17: 05/2018
-
17/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 17: 05/2018
-
17/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2018
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04/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2018 P001383180331 10:20:45 JOSE DO
-
19/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 04/2018 JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
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19/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 04/2018 JOSE BARBOSA DA SILVA
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16/03/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2018
-
01/03/2018 00:00
Recebida a denúncia contra JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
-
01/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2018
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24/01/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 01/2018
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24/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 01/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
26/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/04/2017 MINISTÉRIO PÚBLIC
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10/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2017
-
15/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2017
-
14/03/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 14: 03/2017 TJESR31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2017
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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