14/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:49

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839857-81.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) patrono(a) da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários do autor para expedição do alvará de levantamento, tendo em vista que no sistema BRBJUS não é possível a expedição na forma tradicional.

João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:22

Expedido alvará de levantamento
08/08/2025 12:22

Determinada diligência
16/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:50

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 09:50

Desentranhado o documento
13/05/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/05/2025 01:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:33

Juntada de Petição de resposta
10/04/2025 16:07

Publicado Sentença em 08/04/2025.
10/04/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:50

Expedido alvará de levantamento
04/04/2025 11:50

Determinado o arquivamento
04/04/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
25/10/2024 01:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839857-81.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Sobre os cálculos (Id. 101254582), digam as partes no prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.
01/10/2024 11:43

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/08/2023 23:27

Juntada de provimento correcional
29/11/2022 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 08:09

Conclusos para decisão
03/09/2022 16:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 02/09/2022 23:59.
02/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:48

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:11

Conclusos para decisão
22/03/2022 05:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 16:26

Conclusos para despacho
04/02/2022 01:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:22

Determinada diligência
08/12/2021 00:00

Conclusos para decisão
08/12/2021 00:00

Juntada de Certidão
21/10/2021 03:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 16:23

Conclusos para despacho
06/09/2021 16:22

Juntada de Certidão
04/09/2021 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2021 18:51

Conclusos para despacho
29/09/2020 19:34

Juntada de
29/09/2020 18:27

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
11/08/2020 09:23

Conclusos para despacho
11/08/2020 09:21

Juntada de
07/08/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:55

Conclusos para despacho
17/02/2020 13:07

Recebidos os autos
17/02/2020 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 18:47

Juntada de Petição de certidão
09/07/2019 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
21/11/2018 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
02/10/2017 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 11:32

Conclusos para despacho
14/09/2017 15:58

Recebidos os autos
14/09/2017 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2017 08:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
24/07/2017 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 14:24

Conclusos para despacho
03/07/2017 14:23

Juntada de Certidão
10/05/2017 18:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2017 12:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2017 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2017 21:09

Juntada de Petição de apelação
23/11/2016 13:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/08/2016 14:48

Conclusos para despacho
15/08/2016 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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