16/12/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:19

Transitado em Julgado em 13/12/2024
27/11/2024 13:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de CLEONICE MOURA BRASILEIRO em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 05:47

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2024 00:44

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0832302-32.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: CLEONICE MOURA BRASILEIRO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
02/10/2024 12:48

Expedição de Carta.
02/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:37

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 19:48

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:48

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 08:46

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2024 16:21

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2024 10:12

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2024 09:03

Juntada de Petição de carta de preposição
12/06/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2024 09:11

Expedição de Mandado.
24/05/2024 09:11

Expedição de Mandado.
23/05/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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