26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801128-16.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Transporte Aéreo] AUTOR(S): Nome: JOSE CESARIO ABREU DE AMARAL Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSIBANIA PEREIRA DA SILVA Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146 RÉU(S): Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Endereço: AC Aeroporto Internacional de Guarulhos, SN, Rodovia Hélio Smidt, s/n Terminal de Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Vistos, etc.

Verifique, o cartório, se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida.

Verifique, o cartório, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação.

Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 25 de agosto de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

TCB
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801128-16.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Transporte Aéreo] AUTOR(S): Nome: JOSE CESARIO ABREU DE AMARAL Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSIBANIA PEREIRA DA SILVA Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146 RÉU(S): Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Endereço: AC Aeroporto Internacional de Guarulhos, SN, Rodovia Hélio Smidt, s/n Terminal de Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Vistos etc.

Expeça-se alvará do valor remanescente na conta judicial em favor do autor José Cesário.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
12/02/2025 12:49

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 12:48

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/02/2025 23:59.
14/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 07:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 19:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:45

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0801128-16.2023.8.15.1071 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Transporte Aéreo] RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

RECORRIDO: JOSE CESARIO ABREU DE AMARAL, JOSIBANIA PEREIRA DA SILVA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Defiro o pedido constante no id, inclua-se o o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 15/10/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
01/10/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:49

Pedido de inclusão em pauta
01/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 21:07

Recebidos os autos
14/08/2024 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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