30/01/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 20:47

Juntada de Petição de resposta
24/01/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:34

Juntada de Alvará
24/01/2025 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 07:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0825368-58.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSINALDO MARIANO DA SILVA REU: VIEITES EDUCACIONAL, LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, FELIPE GUIMARÃES VIEITES NOVAES De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora para que informe os seus dados bancários (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
20/01/2025 12:08

Juntada de Petição de resposta
20/01/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 07:16

Processo Desarquivado
07/01/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 04:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARÃES VIEITES NOVAES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de VIEITES EDUCACIONAL em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 21:07

Juntada de Petição de resposta
12/11/2024 01:59

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0825368-58.2024.8.15.2001 [Prestação de Serviços] AUTOR: JOSINALDO MARIANO DA SILVA REU: VIEITES EDUCACIONAL, LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, FELIPE GUIMARÃES VIEITES NOVAES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
08/11/2024 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:10

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2024 00:49

Decorrido prazo de LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:49

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARÃES VIEITES NOVAES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARÃES VIEITES NOVAES em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:10

Juntada de Petição de resposta
09/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:23

Juntada de Petição de resposta
08/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0825368-58.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JOSINALDO MARIANO DA SILVA RÉU: REU: VIEITES EDUCACIONAL, LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, FELIPE GUIMARÃES VIEITES NOVAES INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 01:24

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0825368-58.2024.8.15.2001 [Prestação de Serviços] AUTOR: JOSINALDO MARIANO DA SILVA REU: VIEITES EDUCACIONAL, LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, FELIPE GUIMARÃES VIEITES NOVAES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/09/2024 21:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 19:48

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:48

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2024 08:47

Juntada de Petição de resposta
11/06/2024 08:26

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2024 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2024 11:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2024 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 09:03

Juntada de Petição de resposta
02/05/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2024 01:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2024 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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