05/12/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:46

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA ROCHA em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:43

Publicado Edital em 01/11/2024.
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0839646-84.2023.8.15.0001.

O(A) Dr(a).

EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO, Juiz(a) de Direito em substituição da 4ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por KALIANE BATISTA DA SILVA, em face de MARCIO OLIVEIRA ROCHA, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por ser portador de CID 10 – F29 (Psicose não orgânica não especificada) e CID 10 – F19.5 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas - transtorno psicótico), condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades.

A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais.

Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade.

E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil.

Campina Grande-PB, 9 de outubro de 2024.

Eu, IVANI PESSOA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, o digitei.
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA ROCHA em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:12

Juntada de Petição de cota
14/10/2024 00:01

Publicado Edital em 14/10/2024.
11/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0839646-84.2023.8.15.0001.

O(A) Dr(a).

EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO, Juiz(a) de Direito em substituição da 4ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por KALIANE BATISTA DA SILVA, em face de MARCIO OLIVEIRA ROCHA, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por ser portador de CID 10 – F29 (Psicose não orgânica não especificada) e CID 10 – F19.5 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas - transtorno psicótico), condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades.

A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais.

Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade.

E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil.

Campina Grande-PB, 9 de outubro de 2024.

Eu, IVANI PESSOA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, o digitei.
09/10/2024 17:20

Expedição de Edital.
08/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 06:36

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 12:21

Conclusos para julgamento
11/09/2024 09:48

Juntada de Petição de parecer
09/09/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 17:59

Decorrido prazo de KALIANE BATISTA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2024 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 06:41

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 06:39

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 10:46

Expedição de Mandado.
27/06/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 02:24

Decorrido prazo de CAPS III DE CAMPINA GRANDE em 17/06/2024 23:59.
02/05/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 14:57

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:54

Juntada de Ofício
19/03/2024 11:42

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2024 12:30 4ª Vara de Família de Campina Grande.
18/03/2024 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA ROCHA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de KALIANE BATISTA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
28/01/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 08:37

Juntada de Petição de cota
22/01/2024 21:42

Expedição de Mandado.
22/01/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:37

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 12:30 4ª Vara de Família de Campina Grande.
13/12/2023 21:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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