TJPB - 0036022-31.2010.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 18:19
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 17:01
Juntada de Petição de resposta
-
21/01/2025 00:15
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
20/12/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0036022-31.2010.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: GILDIVAN CANDIDO BATISTA, GILDIVAN CANDIDO BATISTA Vistos, etc.
Tendo em vista a impugnação ao cumprimento de sentença pela parte devedora, intime-se a parte credora para resposta em 15 (quinze) dias, após retornem os autos conclusos.
João Pessoa/PB, 17 de dezembro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
18/12/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 00:35
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 07:52
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 06:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/10/2024 00:57
Publicado Despacho em 08/10/2024.
-
08/10/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc.
Procedi ao desbloqueio dos valores, via Sisbajud.
Outrossim, para execução dos honorários aos quais foi condenado o Esatdo, intime-se para pagar o valor de R$ 5.662,50 ou impugnar no prazo de 30 dias. na forma do art. 535 do CPC.
João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito -
04/10/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 20:39
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 17:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/09/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 05:19
Recebidos os autos
-
17/09/2024 05:19
Juntada de Certidão de prevenção
-
24/07/2024 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/07/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2024 23:59.
-
24/04/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2023 17:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/10/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 18:27
Juntada de Petição de apelação
-
29/05/2023 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 12:49
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
12/05/2023 16:59
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
11/05/2023 09:26
Juntada de Petição de comunicações
-
05/05/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 14:39
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
04/05/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 20:12
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 00:10
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
26/12/2022 11:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/12/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
22/12/2022 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2022 23:59.
-
27/11/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2022 22:25
Juntada de provimento correcional
-
17/06/2022 05:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2022 23:59.
-
15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
10/04/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2022 14:52
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
14/09/2021 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 08:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
31/08/2021 23:26
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 12:01
Juntada de Petição de informações prestadas
-
16/08/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 11:58
Juntada de Petição de informações prestadas
-
16/08/2021 11:58
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 11:17
Outras Decisões
-
26/05/2021 09:17
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 09:17
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
26/05/2021 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2021 23:59:59.
-
02/04/2021 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 12:29
Conclusos para decisão
-
20/06/2020 07:43
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2020 08:44
Processo migrado para o PJe
-
19/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
-
19/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2019 NF 162/1
-
19/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2019 14:37 TJEJPN8
-
18/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 11/2019 D020046142001 18:56:24 004
-
18/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 11/2019 D010400152001 18:56:24 005
-
18/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 11/2019 D021564162001 18:56:24 006
-
18/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2019 PA12173162001 18:56:24 TERCEIR
-
05/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 11/2019 DIGITALIZACAO
-
24/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017
-
24/07/2017 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
31/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2016 MAND.EXP/E06
-
30/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2016
-
30/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2016 PA12173162001 30/08/2016 15:03
-
09/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 09/08/2016 008419PB
-
05/07/2016 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 05: 07/2016 VISTA DEFENSORA
-
14/04/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 04/2016 DEC.PZ
-
11/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 04/2016 GILDIVAN CANDIDO BATISTA
-
17/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2016
-
17/02/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 02/2016 INTIME-SE
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
23/02/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 02/2015
-
23/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 02/2015
-
10/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 11/2014 GILDIVAN CANDIDO BATISTA
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
13/12/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2013 MAND.EXPE/E01
-
11/12/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2013
-
04/11/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/11/2013
-
31/10/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 10/2013 MANDADO EXPECA
-
26/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2013
-
26/09/2013 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 26/09/2013 AG.05 DIAS
-
13/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2013
-
13/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2013
-
12/09/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2013
-
18/07/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/07/2013
-
17/07/2013 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 07/2013 VISTA A FAZENDA
-
09/05/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 09: 05/2013 PRAZO
-
11/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 04/2013 AR AGUARDA
-
25/03/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2013 AR EXPECA-SE
-
28/02/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 02/2013 DEV.FAZ.
-
21/02/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/02/2013
-
24/01/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 01/2013 PRAZO
-
15/01/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 01/2013
-
06/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122012
-
06/12/2012 00:00
Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 06122012 GABINETE
-
27/11/2012 00:00
Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 27112012
-
27/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27112012
-
26/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26112012
-
14/11/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14112012
-
14/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112012
-
12/07/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12072012
-
12/07/2012 00:00
Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 12072012
-
10/07/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10072012 NF 90: 12
-
09/07/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09072012
-
09/07/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09072012
-
09/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09072012
-
09/07/2012 00:00
Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 09072012
-
09/07/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09072012
-
05/07/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05072012
-
21/06/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 21062012
-
25/04/2012 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 24042012
-
25/04/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24042012
-
04/04/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 04042012
-
03/04/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 03042012
-
02/04/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 02042012
-
03/06/2011 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 03062011
-
06/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 JP54
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
-
25/02/2011 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 25022011
-
16/12/2010 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 16122010
-
18/11/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12112010
-
18/11/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18112010
-
16/09/2010 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16092010
-
16/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16092010
-
06/09/2010 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 06092010 JPDG
-
06/09/2010 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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