04/02/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:12

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTA em 03/02/2025 23:59.
25/12/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2024 09:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/10/2024 18:26

Expedição de Mandado.
26/10/2024 01:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:04

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0845195-55.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTA REU: BANCO BV S.A.

Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

No entanto, corrijo erro material para excluir do projeto qualquer referência a danos de ordem extrapatrimonial, posto que não foi formulado pedido nesse sentido.

No mais, o projeto permanecerá como lançado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
06/10/2024 00:29

Expedição de Carta.
06/10/2024 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:55

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:26

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 14:12

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2024 07:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/07/2024 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2024 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 11:33

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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