07/01/2025 07:06

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 07:19

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 00:51

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0852088-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de homologação de renúncia do direito material do autor, conforme última petição anexada aos autos.

Ocorre que a sentença julgou improcedente o pedido do promovente.

Sendo assim, com o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
16/10/2024 12:39

Outras Decisões
16/10/2024 07:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:06

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852088-62.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DAMIAO GALDINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA KARLA ALVES DA SILVA - PB27468-E REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
04/10/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 18:41

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:41

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 17:35

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854359-44.2024.8.15.2001

Pamela Karine da Cruz Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0858457-72.2024.8.15.2001

Maria Nelda da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0800566-78.2024.8.15.0551

Arlene Nicolau da Costa Freitas

Municipio de Algodao de Jandaira

Advogado: Joanilson Guedes Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0800566-78.2024.8.15.0551

Municipio de Algodao de Jandaira

Arlene Nicolau da Costa Freitas

Advogado: Decio Geovanio da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0858403-09.2024.8.15.2001

Josiel Roma de Lima

Ebazar.com.br. LTDA - ME

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2024 20:47

Exibir Processo