TJPB - 0804794-19.2020.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 18:29
Juntada de Petição de cota
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13/06/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 12:22
Publicado Expediente em 23/05/2025.
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22/05/2025 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o advogado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, OAB/PB nº 17.923, para que, no prazo de 05 (cinco) dias: I) Junte aos autos o respectivo instrumento de mandato que comprove sua habilitação nos presentes autos; II) Informe o endereço fixo do acusado, bem como um telefone de contato, a fim de viabilizar o prosseguimento regular do feito.
Após o cumprimento da diligência, abra-se vista ao Ministério Público, no prazo legal, para manifestação.
Cumpra-se.
SANTA RITA, data e assinatura eletrônica VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA Juiz(a) de Direito -
20/05/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 07:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 10:41
Conclusos para despacho
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15/05/2025 18:36
Juntada de Petição de cota
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09/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 12:20
Conclusos para despacho
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22/04/2025 15:16
Juntada de Petição de resposta
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15/04/2025 14:51
Deferido o pedido de
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15/04/2025 14:51
Determinada diligência
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26/02/2025 12:03
Conclusos para despacho
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25/02/2025 18:39
Juntada de Petição de cota
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24/02/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 09:30
Conclusos para decisão
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22/01/2025 09:30
Juntada de Certidão
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01/11/2024 01:06
Decorrido prazo de ARY LUCIANO DA COSTA em 31/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:05
Publicado Edital em 15/10/2024.
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15/10/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0804794-19.2020.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu, Ary Luciano da Costa,filho de Francisco Severino da Costa e Dulce Luciano da Costa,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar resposta escrita a acusação no prazo legal, sob condição de nomeação de defensor público.
E, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frasssinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito.Eu,Andréa Nóbrega de Assis Martins,Técnica Judiciária,o digitei. -
11/10/2024 11:48
Expedição de Edital.
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11/10/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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28/07/2024 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/07/2024 17:13
Juntada de Petição de diligência
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07/06/2024 12:21
Expedição de Mandado.
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29/01/2024 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/01/2024 13:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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24/01/2024 07:55
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 14:23
Conclusos para despacho
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25/10/2023 18:27
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 05:44
Ordenada a entrega dos autos à parte
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05/09/2023 08:59
Conclusos para despacho
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05/09/2023 08:59
Juntada de Certidão
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05/07/2023 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2023 14:06
Juntada de Petição de diligência
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17/05/2023 12:02
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 12:17
Juntada de Certidão
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09/02/2023 16:00
Juntada de Petição de cota
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20/01/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 22:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2022 22:26
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2022 10:14
Expedição de Mandado.
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23/08/2022 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2022 12:45
Conclusos para despacho
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18/04/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2022 01:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/04/2022 23:59:59.
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22/03/2022 07:14
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2021 02:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2021 23:59:59.
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17/11/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2021 17:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/08/2021 17:36
Juntada de diligência
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12/07/2021 09:19
Expedição de Mandado.
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09/07/2021 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2021 11:48
Conclusos para despacho
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09/07/2021 11:47
Juntada de Certidão
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09/07/2021 11:45
Juntada de Certidão
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07/07/2021 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/07/2021 09:13
Juntada de diligência
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05/07/2021 12:06
Juntada de Certidão
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02/07/2021 12:13
Expedição de Mandado.
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02/07/2021 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 12:09
Conclusos para despacho
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01/07/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2021 12:08
Juntada de Certidão
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27/04/2021 20:49
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/04/2021 20:47
Recebida a denúncia contra ARY LUCIANO DA COSTA - CPF: *74.***.*58-49 (INDICIADO)
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27/04/2021 11:25
Conclusos para despacho
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25/11/2020 14:07
Juntada de Petição de denúncia
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13/11/2020 11:31
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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