04/12/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:11

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:46

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 00:20

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855471-48.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: PATRICIA FELIX DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 REU: GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) REU: KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA - PB23998 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
08/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:24

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
06/10/2024 14:23

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 07:45

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 16:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/08/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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