17/12/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:06

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE
13/12/2024 15:06

Juntada de informação
10/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:35

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de WALKIRIA BETANIA BAHIA DA ROCHA COIMBRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ANDRE DA COSTA COIMBRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de CHARLEY WEBER DE MEDEIROS DANTAS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de DIFERLUB-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de KALYNNE MAGALHAES DANTAS em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.

João Pessoa, 09 de outubro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0843784-74.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossuficiência financeira, apesar de devidamente intimada para tanto, tendo tal pleito sido indeferido por este Juízo.

Foi determinada a comprovação do recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, mas a parte autora quedou-se inerte. É o relatório.

Passo a decidir.

Observa-se que ao ajuizar a presente ação, a parte autora deixou de pagar as custas iniciais, que configuram pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, tendo realizado o pedido de justiça gratuita, pedido deste indeferido, uma vez que deixou de demonstrar sua efetiva condição de hipossuficiência financeira.

Decorrido o prazo sem o devido recolhimento das custas, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC.

Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito.

João Pessoa, na data do registro.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em Substituição
09/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:29

Determinado o cancelamento da distribuição
07/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
10/07/2024 15:45

Outras Decisões
08/07/2024 09:36

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
04/07/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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