28/11/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:55

Transitado em Julgado em 29/10/2024
26/10/2024 00:48

Decorrido prazo de VITOR SOARES DUQUE ESTRADA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:48

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:28

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0834523-85.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança indevida de ligações] AUTOR: VITOR SOARES DUQUE ESTRADA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA NUNES PEPE - DF31803 REU: TIM CELULAR S/A Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
09/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 19:30

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:30

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2024 16:18

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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