TJPB - 0855515-67.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
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08/11/2024 08:18
Juntada de Alvará
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08/11/2024 07:47
Processo Desarquivado
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08/11/2024 07:44
Juntada de Certidão
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07/11/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 20:41
Arquivado Definitivamente
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05/11/2024 19:20
Determinado o arquivamento
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05/11/2024 08:59
Conclusos para despacho
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05/11/2024 08:59
Juntada de Certidão
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04/11/2024 15:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/11/2024 15:02
Juntada de Petição de diligência
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01/11/2024 06:59
Expedição de Mandado.
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31/10/2024 13:42
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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25/10/2024 01:28
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:31
Publicado Sentença em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855515-67.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA REU: VIA VAREJO S/A Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
08/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 19:06
Expedição de Carta.
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08/10/2024 15:29
Julgado procedente em parte do pedido
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08/10/2024 09:51
Conclusos para despacho
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08/10/2024 09:51
Juntada de Projeto de sentença
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08/10/2024 08:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/10/2024 08:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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07/10/2024 12:02
Juntada de Petição de substabelecimento
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07/10/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 16:09
Juntada de Petição de contestação
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19/09/2024 09:46
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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14/09/2024 13:59
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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04/09/2024 14:56
Juntada de Petição de outros documentos
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26/08/2024 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/08/2024 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/08/2024 14:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/08/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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