25/08/2025 00:45

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801072-67.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: CELIA MARIA DE ABREU PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASSERENGUE DESPACHO Vistos, etc...

Tendo em vista a juntada de documentos pela parte promovida, em conformidade com o que dispõe o art. 437, §1º do CPC, ouça-se a parte promovente no prazo de 15(quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volte-me concluso.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
21/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:35

Recebidos os autos
06/05/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Solânea.
06/05/2025 11:35

Juntada de certidão da contadoria
14/04/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
08/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 07:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:48

Recebidos os autos
06/02/2025 23:48

Juntada de Certidão de prevenção
17/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 20:59

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 01:13

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de CELIA MARIA DE ABREU PONTES em 02/07/2024 23:59.
07/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 11:44

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/06/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
03/06/2024 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 22:34

Expedição de Mandado.
05/05/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 22:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
22/03/2024 11:39

Outras Decisões
22/03/2024 11:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASSERENGUE em 27/11/2023 23:59.
27/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELIA MARIA DE ABREU PONTES - CPF: *70.***.*97-49 (AUTOR).
15/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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