10/09/2025 13:10

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 03:01

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863263-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de manifestação da parte promovida quanto ao valor dos honorários arbitrados pela perita no ID 10956265, presume-se sua concordância.

Assim, intime-o para pagamento, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
23/05/2025 04:26

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:26

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:51

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
22/04/2025 03:50

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
18/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:43

Conclusos para despacho
12/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 21:02

Determinada diligência
27/03/2025 21:02

Nomeado perito
27/03/2025 21:02

Deferido o pedido de
27/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:04

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:49

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:48

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863263-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de fevereiro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão
16/01/2025 11:43

Juntada de Petição de réplica
09/01/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 11:22

Expedição de Carta.
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:08

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863263-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Inicialmente, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. 2.

Recebo a inicial, vez que presentes os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC; 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF); 4.

Cite-se e intime-se (do item supra) a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC; 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); 6.

Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
11/10/2024 11:38

Expedição de Carta.
11/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA FONSECA SOARES - CPF: *81.***.*07-00 (AUTOR).
01/10/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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