TJPB - 0802357-76.2019.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:34
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Nº DO PROCESSO: 0802357-76.2019.8.15.0351 - REQUERENTE: JOSE LAURENTINO DA SILVA - Advogado do(a) REQUERENTE: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte JOSE LAURENTINO DA SILVA, por seus advogados(as) de todo o teor da sentença prolatada nos autos. -
27/08/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 17:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/08/2025 12:02
Conclusos para despacho
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18/08/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 07:38
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 03:03
Decorrido prazo de JOSE LAURENTINO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
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21/07/2025 12:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/07/2025 00:07
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 09:28
Conclusos para despacho
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10/07/2025 09:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/07/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 02:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/07/2025 23:59.
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12/06/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 09:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/06/2025 02:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/06/2025 23:59.
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19/03/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 12:13
Juntada de RPV
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18/03/2025 12:12
Juntada de RPV
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09/11/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:44
Decorrido prazo de JOSE LAURENTINO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
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17/10/2024 00:04
Publicado Decisão em 17/10/2024.
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17/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
PROCESSO N. 0802357-76.2019.8.15.0351 [Sistema Remuneratório e Benefícios].
REQUERENTE: JOSE LAURENTINO DA SILVA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.
DECISÃO Vistos, etc.
Ante a concordância tácita do executado (ID. 93628540), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 93612125, para que produza os seus efeitos legais.
Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.
Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.
Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.
Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2.
Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.
Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.
Prazo de dez dias. 2.1.
Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.
Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.
Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
15/10/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 07:30
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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15/10/2024 07:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
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14/10/2024 15:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/10/2024 11:16
Conclusos para decisão
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10/09/2024 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/09/2024 23:59.
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11/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 10:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/07/2024 15:03
Recebidos os autos
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10/07/2024 15:03
Juntada de Certidão de prevenção
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24/03/2020 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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12/02/2020 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/02/2020 23:59:59.
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08/01/2020 09:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/01/2020 09:00
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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08/01/2020 07:38
Conclusos para decisão
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18/12/2019 01:27
Decorrido prazo de JOSE LAURENTINO DA SILVA em 17/12/2019 23:59:59.
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09/12/2019 12:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/11/2019 18:31
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/11/2019 08:05
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2019 11:08
Julgado procedente o pedido
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12/11/2019 09:40
Conclusos para julgamento
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12/11/2019 09:39
Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 12/11/2019 09:15 1ª Vara Mista de Sapé.
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12/11/2019 09:29
Juntada de Certidão
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29/10/2019 18:28
Juntada de Petição de contestação
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25/09/2019 11:32
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2019 11:31
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 12/11/2019 09:15 1ª Vara Mista de Sapé.
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09/09/2019 10:04
Outras Decisões
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05/09/2019 21:02
Conclusos para despacho
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05/09/2019 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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