24/02/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:34

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 20:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:28

Decorrido prazo de HICARO SUASSUNA DE SOUSA em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Publicado Sentença em 06/02/2025.
07/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0865191-39.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: HICARO SUASSUNA DE SOUSA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 11:54

Processo Desarquivado
16/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:17

Juntada de Petição de resposta
23/11/2024 21:39

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2024 21:06

Homologada a Transação
15/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
15/11/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 17:14

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 17:28

Juntada de Petição de procuração
06/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de HICARO SUASSUNA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 23:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/10/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0865191-39.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: HICARO SUASSUNA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GENESIO RODRIGUES DE PAULA BORGES JUNIOR - PB31793 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC.

João Pessoa/PB, 10 de outubro de 2024.

HELLEN MARIA COSTA Y PLA TREVAS Analista Judiciária
10/10/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815093-89.2020.8.15.2001

Raimundo Flavio do Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2020 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0818358-41.2016.8.15.2001

Maria Guabiraba Lima

Santander Leasing S.A. Arrendamento Merc...

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2021 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0818358-41.2016.8.15.2001

Maria Guabiraba Lima

Santander Leasing S.A. Arrendamento Merc...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2016 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0849454-93.2024.8.15.2001

Manoel Messias da Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0802329-61.2024.8.15.0601

Pedro Pereira de Sousa

Possiveis Interessados

Advogado: Marcelo Lourenco de Mendonca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2024 14:01

Exibir Processo