24/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 13:04

Transitado em Julgado em 16/07/2025
09/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 19:20

Voto do relator proferido
25/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de DIVANNEIDE DE SOUZA SILVA - CPF: *10.***.*62-84 (RECORRENTE)
25/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de DIVANNEIDE DE SOUZA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de DIVANNEIDE DE SOUZA SILVA em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:40

Juntada de Petição de memoriais
14/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:28

Decorrido prazo de DIVANNEIDE DE SOUZA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DIVANNEIDE DE SOUZA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0814623-19.2024.8.15.2001 RECORRENTE: DIVANNEIDE DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator em substituição
17/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIVANNEIDE DE SOUZA SILVA - CPF: *10.***.*62-84 (RECORRENTE).
17/10/2024 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 12:13

Determinada diligência
17/10/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:10

Recebidos os autos
10/10/2024 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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