25/02/2025 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2024 01:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 00:30

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0837639-46.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS, através de seu(s) Advogado: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB: PB10050 Endereço: R Hidelbrando Tourinho, 145, apto2401, Miramar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-080 , a fim de querendo, opor no prazo legal, Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela Fazenda Pública Municipal.

João Pessoa, 15 de outubro de 2024.

Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
15/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:51

Declarada decadência ou prescrição
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:54

Juntada de Petição de cota
13/06/2023 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
08/08/2017 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833429-25.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Cicero Antonio da Silva

Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2024 23:59

Exibir Processo

Processo nº 0833429-25.2023.8.15.0001

Cicero Antonio da Silva

Municipio de Campina Grande

Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2023 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0823702-08.2024.8.15.0001

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Maria de Fatima Lucas de Luna

Advogado: Herson Cesar de Araujo Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0823702-08.2024.8.15.0001

Maria de Fatima Lucas de Luna

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0800770-62.2024.8.15.0571

Mikaella Samara de Sousa Silva

Municipio de Pedras de Fogo

Advogado: Joellyton Andrade Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2024 09:47

Exibir Processo