18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2025 23:59.
28/04/2025 16:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 12:09

Recebidos os autos
05/02/2025 12:09

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 19:26

Conclusos para despacho
16/08/2024 19:26

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2024 12:03

Conclusos ao Juiz Leigo
10/03/2024 12:12

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:54

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:21

Determinada a citação de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (REU)
11/09/2023 07:45

Conclusos para decisão
10/09/2023 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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