17/08/2023 15:13

Juntada de Petição de resposta
09/08/2023 13:38

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2023 15:10

Publicado Certidão em 07/08/2023.
08/08/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
08/08/2023 14:42

Publicado Expediente em 07/08/2023.
08/08/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
08/08/2023 14:40

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 07/08/2023.
08/08/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 08:39

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:14

Transitado em Julgado em 01/08/2023
03/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:12

Juntada de Petição de comunicações
27/07/2023 00:18

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
25/07/2023 12:21

Julgado improcedente o pedido
25/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 17:35

Desentranhado o documento
16/07/2023 17:34

Juntada de informação
31/05/2023 02:34

Decorrido prazo de JOÃO VÍTOR VENCESLAU DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:40

Decorrido prazo de José Carlos Duarte Rocha Sobrinho em 24/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:40

Decorrido prazo de Marciano da Silva Pereira em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 19:48

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 19:41

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 15:38

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2023 00:09

Publicado Mandado em 22/05/2023.
22/05/2023 00:08

Publicado Ofício (Outros) em 22/05/2023.
21/05/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 19:57

Juntada de Petição de diligência
20/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 13:57

Publicado Termo de Audiência em 19/05/2023.
19/05/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 11:37

Juntada de informação
18/05/2023 11:29

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:29

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:29

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:57

Juntada de Ofício
18/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
17/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/05/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
17/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 00:58

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DA SILVA SOUZA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 17:09

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 03:51

Decorrido prazo de JOÃO VÍTOR VENCESLAU DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:49

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DA SILVA SOUZA em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:28

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 13:00

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 08:03

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 00:26

Publicado Ofício (Outros) em 14/04/2023.
14/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 00:26

Publicado Mandado em 14/04/2023.
14/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 00:24

Publicado Mandado em 14/04/2023.
14/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 00:24

Publicado Mandado em 14/04/2023.
14/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 17:46

Juntada de Petição de cota
13/04/2023 00:04

Publicado Expediente em 13/04/2023.
13/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 19:44

Juntada de informação
12/04/2023 19:39

Juntada de Ofício
12/04/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:31

Expedição de Mandado.
12/04/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:33

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:30

Desentranhado o documento
12/04/2023 18:30

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/05/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
12/04/2023 18:19

Juntada de Petição de certidão
12/04/2023 14:51

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2023 14:51

Revogada a Prisão
12/04/2023 08:11

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:51

Juntada de Petição de cota
11/04/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:47

Juntada de Petição de defesa prévia
10/04/2023 12:19

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:15

Processo Desarquivado
10/04/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão
09/04/2023 15:56

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:50

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:30

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DA SILVA SOUZA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 09:43

Arquivado Provisoramente
18/03/2023 00:38

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DA SILVA SOUZA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 02:11

Publicado Expediente em 13/03/2023.
11/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

VISTA Faço vista dos autos a 2ª DD, para cumprimento.

Técnico Judiciário
09/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 08:57

Juntada de Petição de mandado
08/03/2023 12:35

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
08/03/2023 00:05

Publicado Expediente em 08/03/2023.
08/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 17:31

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:54

Juntada de Petição de parecer
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4ª Vara Criminal da Capital AV JOÃO MACHADO, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Vistos, etc.

Tendo em vista que o(a) ré(u), atualmente em lugar incerto e não sabido, foi regularmente citado(a) por Edital, cujo prazo decorreu sem nenhuma manifestação nos autos, suspendo o processo e o curso da prescrição, nos termos do art. 366 do CPP.

Registre-se que esta fase não comporta a nomeação de Defensor Público para oferta de defesa escrita (art. 396, parágrafo único, CPP).

A denúncia foi recebida em 21/11/2022.

Sendo a pena máxima cominada ao delito superior a 04 (quatro) anos, prescritível com o decurso de 12 anos, deve ficar o processo suspenso por esse lapso e após voltar a correr normalmente o prazo prescricional, pelo que deverá aguardar até 18/06/2046.

Junte-se os antecedentes criminais do acusado.

Após, considerando que o feito poderá ser alcançado pela prescrição, ouça-se o Ministério Público acerca da necessidade de prisão preventiva.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, 6 de março de 2023 WOLFRAM DA CUNHA RAMOS Juiz(a) de Direito
06/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DANILO CARDOSO DA SILVA SOUZA - CPF: *00.***.*89-40 (REU)
06/03/2023 10:25

Conclusos para decisão
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DA SILVA SOUZA em 27/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:29

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO DA SILVA SOUZA em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 01:51

Publicado Edital em 27/01/2023.
30/01/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
30/01/2023 01:51

Publicado Edital em 27/01/2023.
30/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.

VARA CRIMINAL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 (quinze) DIAS.

PROCESSO: 0810176-53.2022.8.15.2002. – O MM.

Juiz de Direito da Vara Supra. em virtude da lei.

Etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de DANILO CARDOSO DA SILVA SOUZA, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, nascido aos 23/01/1997, com 25 anos de idade, natural de Santa Rita/PB, filho de Érica Pedro da Silva e Daniel Cardoso de Souza, residente a Rua Galpão do Papelão, 01, Varadouro, próximo a Praça Sonic, nesta capital, atualmente, em lugar incerto e não sabido FICANDO DESDE JA CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10(dez) DIAS, oportunidade em que poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara Defensor para oferecê- la em 10(dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos, tudo para que possa se defender da denúncia encartada nos autos por ter sido denunciado como incurso nas penas do art. 155, §4°, inciso IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal e art. 244-B do ECA.

E para que não se alegue ignorância o edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 24 dias do mês de janeiro de 2023.

Eu, Francisca Viera Lopes, Técnica Judiciário, o digitei.

Dr.

José Guedes Cavalcanti Guedes, Juiz de Direito.
25/01/2023 09:06

Expedição de Edital.
24/01/2023 11:41

Expedição de Edital.
24/01/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 19:14

Conclusos para despacho
23/01/2023 12:33

Juntada de Petição de cota
23/01/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:51

Conclusos para despacho
20/01/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 14:42

Juntada de Petição de diligência
14/01/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 20:41

Expedição de Mandado.
10/01/2023 23:21

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 07:38

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 11:42

Juntada de Petição de diligência
14/12/2022 08:48

Expedição de Mandado.
22/11/2022 13:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/11/2022 14:40

Recebida a denúncia contra DANILO CARDOSO DA SILVA SOUZA - CPF: *00.***.*89-40 (INDICIADO)
20/11/2022 13:42

Conclusos para decisão
14/11/2022 12:20

Juntada de Petição de denúncia
14/11/2022 11:32

Juntada de Petição de cota
12/11/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:54

Juntada de Petição de cota
06/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 13:47

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:07

Conclusos para decisão
20/09/2022 20:46

Juntada de Petição de cota
20/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:43

Juntada de comunicações
19/09/2022 20:41

Juntada de Petição de cota
19/09/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2022 21:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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