08/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
08/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2025 04:46

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA DE ABREU ROMAO em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 22:40

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
05/05/2025 08:13

Juntada de Petição de resposta
01/05/2025 12:53

Juntada de Petição de resposta
01/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
23/03/2025 16:30

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BRUNO AMORIM - CNPJ: 33.***.***/0001-02 (AUTOR)
23/03/2025 16:30

Deferido em parte o pedido de TEIXEIRA SANTOS & AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-83 (REU)
23/03/2025 16:30

Determinada diligência
23/03/2025 16:30

Outras Decisões
23/03/2025 16:30

Nomeado perito
27/11/2024 15:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 08:54

Conclusos para decisão
27/11/2024 08:54

Juntada de diligência
11/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:55

Juntada de Petição de resposta
21/10/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845742-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2024 12:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/09/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/09/2024 16:55

Juntada de Petição de procuração
22/08/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 08:36

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 12:01

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 08:39

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 12:20

Expedição de Mandado.
09/08/2024 01:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 20:43

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 08:20

Juntada de Petição de resposta
31/07/2024 21:42

Expedição de Mandado.
31/07/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/09/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/07/2024 09:45

Recebidos os autos.
24/07/2024 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/07/2024 14:01

Juntada de Petição de resposta
18/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL BRUNO AMORIM (33.***.***/0001-02).
18/07/2024 11:01

Determinada a citação de TEIXEIRA SANTOS & AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-83 (REU)
18/07/2024 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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