TJPB - 0806625-05.2020.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2024 00:36
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VALOES FILHO em 14/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 17:17
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 10:02
Outras Decisões
-
26/08/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 07:55
Processo Desarquivado
-
23/08/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 08:44
Juntada de
-
15/07/2024 11:33
Juntada de
-
10/07/2024 17:18
Juntada de Mandado
-
09/07/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 15:43
Juntada de Mandado
-
04/06/2024 11:42
Transitado em Julgado em 14/05/2024
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15/05/2024 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2024 23:59.
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo de DANILO DA SILVA MACIEL em 04/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 15:28
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2023 02:49
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO em 12/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 14:11
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 18:23
Juntada de Petição de razões finais
-
29/08/2023 13:06
Juntada de Petição de informações prestadas
-
29/08/2023 01:46
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO em 28/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 10:42
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2023 09:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.
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21/08/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 01:02
Decorrido prazo de DANILO DA SILVA MACIEL em 17/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 11:02
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2023 09:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.
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02/08/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 15:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/07/2023 08:43
Decorrido prazo de ADAIR BORGES COUTINHO NETO em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 22:18
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 16:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/06/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 04:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2023 23:59.
-
13/04/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 17:26
Decorrido prazo de AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:24
Decorrido prazo de AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 10/04/2023 23:59.
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18/03/2023 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/03/2023 23:59.
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18/03/2023 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:08
Decorrido prazo de JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO em 02/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 08:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2023 08:05
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2023 01:53
Publicado Edital em 27/01/2023.
-
30/01/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
26/01/2023 00:00
Edital
Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 45 dias.
Processo nº 0806625-05.2020.8.15.0331.
Ação: Ação Declaratória de Usucapião Extraordinária.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo autor o sr.
João Pereira Valões Filho, brasileiro, casado, gerente agrícola, residente e domiciliado na Granja Rio Preto, s/n, Zona Rural do Município de Santa Rita-PB em face de réu incerto, na qual pleiteia para que seja DECLARADA a propriedade da Usucapiente sobre a área usucapida possuindo 1,2868 hectares, situada na Zona Rural do Município de Santa Rita-PB, denominada administrativamente de Granja Rio Preto, e, consequentemente, seja determinada a abertura de matrícula e transcrição da sentença no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita.
Através do presente Edital manda a MM.
Juíza de Direito da Vara supra citar eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 942, inc.
II e 232, inc.
IV, do CPC, para que tomem conhecimento da presente ação e, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 25 de janeiro de 2023.
Eu, Rinaldo do Nascimento Costa Júnior, técnico judiciário desta vara, o digitei.
Israela Cláudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito. -
25/01/2023 10:57
Expedição de Edital.
-
25/01/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
22/12/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 08:30
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 08:27
Juntada de
-
24/01/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 01:07
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 03:02
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 03:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 12:38
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 10:34
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 09:05
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 09:03
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 02:04
Decorrido prazo de TELEVISAO CABO BRANCO LTDA em 16/06/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 15:53
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2021 17:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2021 17:41
Juntada de diligência
-
10/06/2021 19:17
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 16:33
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2021 13:54
Juntada de diligência
-
25/05/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 14:25
Expedição de Mandado.
-
18/05/2021 11:54
Expedição de Mandado.
-
26/03/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 12:53
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2021 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 10:38
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 19:08
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 01:39
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VALOES FILHO em 10/02/2021 23:59:59.
-
18/12/2020 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 15:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/12/2020 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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