26/08/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 12:49

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JEOVAH MEDEIROS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de AUSTRICLINO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DEROSSE REINALDO RAMOS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JEOVAH MEDEIROS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de AUSTRICLINO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DEROSSE REINALDO RAMOS em 20/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão/Acórdão do id. 27396327. .

João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
22/07/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:41

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:15

Denegada a Segurança a DEROSSE REINALDO RAMOS - CPF: *08.***.*53-91 (IMPETRANTE)
22/04/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 09:47

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2024 16:51

Desentranhado o documento
17/04/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2023 22:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
20/03/2023 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:11

Decorrido prazo de DEROSSE REINALDO RAMOS em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:01

Publicado Intimação em 31/01/2023.
31/01/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária TRIBUNAL PLENO CÍVEL INTIMAÇÃO Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
27/01/2023 17:07

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:52

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/12/2021 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA
17/12/2021 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
17/12/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA
29/11/2021 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
29/11/2021 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
17/09/2019 00:00

Distribuído por sorteio
28/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO
28/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
23/01/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
23/01/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
14/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
10/01/2019 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA ESCRIVANIA DO TRI
10/01/2019 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR IMPEDIMENTO SORTEIO 13:48
09/01/2019 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR P: REDISTRIBUIR
08/01/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA GERENCIA DE PROTOCOLO E DISTRI
08/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
07/01/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
07/01/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
27/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/07/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI
05/06/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REC CRIM E MS
05/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
11/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO
06/07/2010 00:00

Mov. [383] - SOBRESTADO-CPC ART.543,B: C
06/07/2010 00:00

Mov. [114] - JUNTADA COPIA OFICIO
06/07/2010 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO
06/07/2010 00:00

Mov. [118] - DEV. DOS AUTOS
06/07/2010 00:00

Mov. [23] - CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
20/02/2006 00:00

Mov. [126] - REMESSA DOS AUTOS AO STF
17/02/2006 00:00

Mov. [115] - PUB NO DJ DESPACHO DO PRESIDENTE
16/02/2006 00:00

Mov. [256] - REGISTRADO O DESPACHO
16/02/2006 00:00

Mov. [357] - DEV. COM DESPACHO ADMITINDO O RECURSO EXTRAORDINARIO
15/02/2006 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
11/01/2006 00:00

Mov. [23] - CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
11/01/2006 00:00

Mov. [48] - DEV. COM PARECER
05/12/2005 00:00

Mov. [147] - VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
05/12/2005 00:00

Mov. [90] - JUNTADA DAS CONTRA RAZOES
01/12/2005 00:00

Mov. [118] - DEV. DOS AUTOS
25/11/2005 00:00

Mov. [141] - VISTA AO ADVOGADO
18/11/2005 00:00

Mov. [111] - PUB. DE RESENHA NO DJ
17/11/2005 00:00

Mov. [87] - JUNTADA PETICAO RECURSO EXTRAORDINARIO
17/11/2005 00:00

Mov. [57] - EXPEDIDA RESENHA
17/10/2005 00:00

Mov. [169] - EXPEDIDO OFICIO COM COPIA DO ACORDAO
14/10/2005 00:00

Mov. [117] - PUB NO DJ O ACORDAO
13/10/2005 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
13/10/2005 00:00

Mov. [119] - REGISTRADO O ACORDAO
05/10/2005 00:00

Mov. [521] - CONCEDIDO EM PARTE POR UNANIMIDADE
28/09/2005 00:00

Mov. [12] - DEV. PARA INCLUSAO EM PAUTA
28/09/2005 00:00

Mov. [13] - APRESENTADOS A ASSESSORIA DO PLENO
22/09/2005 00:00

Mov. [23] - CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
21/09/2005 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
21/09/2005 00:00

Mov. [110] - DEV. COM DESPACHO PEDINDO DIA PARA JULGAMENTO
22/07/2005 00:00

Mov. [48] - DEV. COM PARECER
22/07/2005 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR
01/07/2005 00:00

Mov. [147] - VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
01/07/2005 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
01/07/2005 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO
19/05/2005 00:00

Mov. [95] - JUNTADA DE INFORMACOES
19/05/2005 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR
19/05/2005 00:00

Mov. [95] - JUNTADA DE INFORMACOES
06/05/2005 00:00

Mov. [98] - JUNTADO MANDADO DE CITACAO
06/05/2005 00:00

Mov. [114] - JUNTADA COPIA OFICIO
29/04/2005 00:00

Mov. [160] - EXPEDIDO OFICIO SOLICITANDO INFORMACOES
29/04/2005 00:00

Mov. [61] - EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO
29/04/2005 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DE DESPACHO DO RELATOR
29/04/2005 00:00

Mov. [70] - DEV. COM DESPACHO INDEFERINDO A LIMINAR
28/04/2005 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
05/04/2005 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO
05/04/2005 00:00

Mov. [999] - DISTRIBUIDO
05/04/2005 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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