22/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:29

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0804243-37.2024.8.15.0351 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO [MARINA CARBINATTO - CPF: *54.***.*92-98 (ADVOGADO), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM - CPF: *15.***.*59-06 (ADVOGADO), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-49 (AUTOR), MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: 3.

INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar requerimento do cumprimento da sentença, observadas as prescrições dos arts. 523 e ss. do CPC.

Decorridos estes sem manifestação, e uma vez recolhidas as custas, arquive-se o processo, com baixa.
16/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 06:52

Recebidos os autos
13/06/2025 06:52

Juntada de Certidão de prevenção
09/12/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:01

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 00:59

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:56

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:28

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/10/2024 23:59.
11/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:12

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
10/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003314-13.2012.8.15.0301

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Paulo Tomaz de Aquino

Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/11/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802219-33.2024.8.15.2001

Joseane Sousa de Lima Valerio

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0802219-33.2024.8.15.2001

Joseane Sousa de Lima Valerio

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/01/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0804243-37.2024.8.15.0351

Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA

Municipio de Sape

Advogado: Marina Carbinatto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/12/2024 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0800705-51.2023.8.15.0911

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Judite Maria de Souza

Advogado: Joao Jose Maciel Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2023 13:06

Exibir Processo