20/03/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:27

Transitado em Julgado em 21/03/2025
17/03/2025 16:57

Juntada de Informações
14/03/2025 17:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2025 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
14/03/2025 17:58

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
13/03/2025 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 00:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA ROSIMERE DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 19:02

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 23:34

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:08

Expedição de Mandado.
04/03/2025 20:54

Juntada de Petição de informação
28/02/2025 21:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/02/2025 21:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/02/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2025 08:42

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 08:32

Juntada de Ofício
25/02/2025 19:49

Juntada de informação
25/02/2025 19:45

Juntada de informação
25/02/2025 19:41

Juntada de Ofício
25/02/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:36

Expedição de Mandado.
25/02/2025 19:35

Expedição de Mandado.
25/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2025 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
25/02/2025 14:43

Outras Decisões
24/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
22/02/2025 21:35

Juntada de Petição de resposta
22/02/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA ROSIMERE DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 20:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/02/2025 12:37

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:32

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:03

Revogada a Prisão
14/02/2025 09:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:19

Processo Desarquivado
14/02/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:59

Arquivado Provisoramente
08/01/2025 11:59

Juntada de Mandado
19/12/2024 10:35

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
19/12/2024 10:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELIO DOS SANTOS SILVA - CPF: *39.***.*38-25 (REU)
13/12/2024 19:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:25

Juntada de comunicações
14/11/2024 00:56

Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS SILVA em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:34

Publicado Edital em 25/10/2024.
25/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0808210-73.2024.8.15.0001 – APSum.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO HÉLIO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, vaqueiro, nascido em 30/12/1981, natural de Aroeiras-PB, inscrito no CPF nº *39.***.*38-25, filho de Ivanilda Maria dos Santos Silva e Sebastião Galdino da Silva, residente na Rua Rui Costa Barreto, 37, Bairro das Cidades, nesta cidade,, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto art. 21 da Lei de Contravenções Penais e art. 147 do Código Penal, na forma do art. 69 do referido diploma c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Maria Rosimere dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito.
23/10/2024 11:15

Expedição de Edital.
21/10/2024 15:41

Determinada diligência
08/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA ROSIMERE DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 14:32

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 10:15

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:17

Determinada diligência
19/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:16

Juntada de informação
19/08/2024 10:13

Juntada de comunicações
19/08/2024 10:01

Juntada de comunicações
16/08/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:15

Juntada de comunicações
15/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 22:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2024 09:24

Expedição de Mandado.
05/05/2024 07:48

Juntada de informação
30/04/2024 10:20

Juntada de informação
30/04/2024 10:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/04/2024 18:17

Recebida a denúncia contra HELIO DOS SANTOS SILVA - CPF: *39.***.*38-25 (INDICIADO)
24/04/2024 12:17

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:05

Juntada de Petição de denúncia
27/03/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2024 14:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:08

Juntada de informação
16/03/2024 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2024 21:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867062-80.2019.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0000039-96.2012.8.15.0611

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Patricia Barbosa da Silva

Advogado: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0000039-96.2012.8.15.0611

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Patricia Barbosa da Silva

Advogado: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2020 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0800905-78.2024.8.15.0311

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Desconhecido

Advogado: Evandro Silvino Cosme

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0867176-43.2024.8.15.2001

Millena de Souza Carneiro Freire

Fiat Automoveis SA

Advogado: Diego Maciel de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2024 01:30

Exibir Processo