TJPB - 0800468-53.2020.8.15.0351

15/10/2024 12:19

Baixa Definitiva

15/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 12:18

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/10/2024 23:59.

10/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:07

Sentença confirmada em parte

09/09/2024 11:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

09/09/2024 11:07

Conhecido o recurso de JOSENILDA TEODOZIO DE LIMA - CPF: *00.***.*32-53 (RECORRENTE) e provido

08/09/2024 22:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 10:20

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:20

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.

27/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 22:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/02/2023 12:12

Conclusos para despacho

28/02/2023 12:12

Juntada de Certidão

08/06/2021 09:21

Juntada de Certidão

08/06/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/06/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:09

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 24/05/2021 23:59:59.

30/04/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 15:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 10)

05/04/2021 07:35

Conclusos para despacho

05/04/2021 07:35

Juntada de Certidão

05/04/2021 07:35

Juntada de Certidão

23/03/2021 11:14

Recebidos os autos

23/03/2021 11:14

Distribuído por sorteio