05/12/2024 21:50

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 21:50

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854681-64.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: KLEBER DA SILVA BARROS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/10/2024 09:31

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:52

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 12:46

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 09:23

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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