30/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 20:56

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 16:51

Juntada de Petição de resposta
27/03/2025 08:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2025 17:23

Conclusos para despacho
22/03/2025 17:23

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 07:05

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 07:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816567-90.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO EXECUTADO: THAIS SOARES DE BRITO Advogado: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA OAB: PB18355 Endereço: desconhecido Advogado: BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA DA SILVA OAB: PB27852 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LAZARO FABRICIO DA COSTA OAB: PB24777 Endereço: AV SAULO CORREIA MENESES, 200, APT. 102, BLOCO B, ITARARÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58411-125 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: " Vistos, etc.

O pedido de levantamento de quantia bloqueada, requerido pelo executado, não merece prosperar, considerando-se que o contrato acostado aos autos (id. 107370607) remete a uma prestação de serviços e que, não obstante receber, em tese, guarida de impenhorabilidade, tal como numa relação empregatícia, não impede que o prestador do serviço desempenhe tal função a outros contratantes, de modo que não se faz presumir que o recebimento dos honorários previstos em contrato seja a única fonte de renda da executada.

Sendo assim, INDEFIRO o pedido id. 107370605, determinando, por conseguinte, o levantamento das quantias bloqueadas, em favor do credor, mediante expedição do competente alvará.

Considerando-se que já houve a tentativa de bloqueio quanto ao saldo remanescente, intime-se o exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 dias.

P.I. ".

Prazo: João Pessoa, em 6 de março de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
06/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 09:57

Determinada diligência
01/03/2025 09:57

Indeferido o pedido de THAIS SOARES DE BRITO - CPF: *89.***.*60-16 (EXECUTADO)
26/02/2025 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 09:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:08

Processo Desarquivado
17/12/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:05

Conclusos para despacho
13/12/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816567-90.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO EXECUTADO: THAIS SOARES DE BRITO Advogado: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA OAB: PB18355 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Em continuidade à ordem de ID 104050392, penhora através do sistema Sisbajud realizada sem sucesso.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer outros meios que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas.

Por fim, o processo informado na certidão automática inserida pelo sistema no ID (080366772-2023.8.15.2002), tramitou perante o Juizado Especial Criminal da Capital, possuindo matéria com competência especifica.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 4 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
04/12/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 07:44

Conclusos para despacho
27/11/2024 02:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2024 07:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:27

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de THAIS SOARES DE BRITO em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816567-90.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO EXECUTADO: THAIS SOARES DE BRITO Advogado: BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA DA SILVA OAB: PB27852 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LAZARO FABRICIO DA COSTA OAB: PB24777 Endereço: AV SAULO CORREIA MENESES, 200, APT. 102, BLOCO B, ITARARÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58411-125 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC). ".

Prazo: João Pessoa, em 24 de outubro de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
24/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 07:20

Recebidos os autos
23/10/2024 07:20

Juntada de Certidão de prevenção
05/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
04/03/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 18:14

Decorrido prazo de TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:32

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 17:05

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:05

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2023 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2023 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 23:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:28

Conclusos para despacho
08/09/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 20:33

Juntada de Petição de procuração
31/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:48

Conclusos ao Juiz Leigo
31/05/2023 14:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/05/2023 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/05/2023 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/05/2023 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/04/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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