24/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 22:07

Conclusos para despacho
22/07/2025 22:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 23:59

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 20:56

Conclusos para despacho
14/01/2025 20:55

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:09

Determinada diligência
29/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:13

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836513-19.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 98035972. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
21/10/2024 10:38

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 17:23

Determinada diligência
10/08/2024 17:23

Nomeado perito
10/08/2024 17:23

Deferido o pedido de
08/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:24

Determinada diligência
11/06/2024 11:24

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
11/06/2024 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBEVAL FELIPE RAMALHO (AUTOR).
07/06/2024 11:27

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:50

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 19:07

Juntada de Petição de resposta
07/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
07/06/2023 07:18

Conclusos para decisão
06/10/2022 10:48

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2022 15:53

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
24/09/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
15/09/2021 21:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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