TJPB - 0801329-66.2023.8.15.0211
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 02:13
Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.
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09/07/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DESPACHO Processo nº: 0801329-66.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: JOSE FELIX DOS SANTOS REU: INSS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovente de todo teor do despacho.
Advogado(s) do reclamante: MARILY MIGUEL PORCINO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
ITAPORANGA-PB, 7 de julho de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário v.1.00 DESPACHO Justiça gratuita Nº do Processo: 0801329-66.2023.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: JOSE FELIX DOS SANTOS REU: INSS Nome: INSS Endereço: R DOUTOR JOSÉ MARIZ, 22, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-380 Vistos etc.
Defiro o pedido de produção de prova oral, consistente na inquirição de TESTEMUNHAS e colheita de DEPOIMENTO PESSOAL (id. 111112928).
Assim, determino as seguintes diligências: 1.
Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM MEETING”, de acordo com a disponibilidade da pauta, a ser realizada neste Juízo.
Informações sobre o acesso: - O usuário deverá ingressar na sala de reunião virtual no dia e hora informado pela escrivania (em anexo), momento em que será admitido pelo administrador. - A parte ou testemunha que não dispor de aparelho compatível ou tiver dificuldades em acesso ao ambiente virtual deverá comparecer ao fórum. - Faço constar que a parte residente nos municípios de Itaporanga, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, Serra Grande e São José de Caiana poderá ser ouvida e participar da audiência através dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça, devendo apenas informar se utilizará as instalações, no prazo de 05 dias. - Fiquem as partes cientes de que competirá a elas ingressarem no sistema via o link disponibilizado, no dia e horário marcados. 2.
Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.
As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.
Cabe ao advogado constituído pela parte informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).
Esta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
Expedientes necessários.
Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais.
JUIZ(A) DE DIREITO PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
07/07/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 10:49
Conclusos para despacho
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22/05/2025 22:36
Decorrido prazo de INSS em 21/05/2025 23:59.
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16/04/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 10:16
Conclusos para despacho
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28/02/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 22:50
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 00:41
Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 05/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:36
Decorrido prazo de INSS em 29/01/2025 23:59.
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12/12/2024 07:58
Juntada de Outros documentos
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05/12/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 10:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
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30/11/2024 00:39
Decorrido prazo de JOSE FELIX DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
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22/11/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 23:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2024 23:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/11/2024 00:50
Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 06/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:50
Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 06/11/2024 23:59.
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05/11/2024 01:16
Decorrido prazo de INSS em 04/11/2024 23:59.
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30/10/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 11:30
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
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23/10/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:15
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO Processo nº: 0801329-66.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: JOSE FELIX DOS SANTOS REU: INSS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR JOSE FELIX DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), no prazo de 15 dias, apresentar manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Advogado(s) do reclamante: MARILY MIGUEL PORCINO ITAPORANGA-PB, 21 de outubro de 2024 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C -
21/10/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 13:00
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 13:49
Nomeado perito
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28/06/2024 08:03
Conclusos para decisão
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21/05/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 22:04
Determinada a emenda à inicial
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22/09/2023 10:47
Conclusos para despacho
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13/06/2023 04:50
Decorrido prazo de JOSE FELIX DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
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22/05/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 13:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/05/2023 13:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FELIX DOS SANTOS - CPF: *29.***.*31-20 (AUTOR).
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17/04/2023 11:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/04/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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