02/12/2024 09:24

Arquivado Provisoramente
02/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON RAMOM FERREIRA (INDICIADO)
27/11/2024 18:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:12

Processo Desarquivado
21/11/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/06/2024 00:59

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 09:25

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCIANO ANÍZIO DA SILVA (REU)
23/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
20/05/2024 22:07

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO ANÍZIO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 00:16

Publicado Edital em 15/04/2024.
13/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CRIMINAL-CG.

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS, Processo: 0835561-60.2020.815.0001 - Ação Penal.

O MM.

JUIZ DE DIREITO da Vara Supra, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado: LUCIANO ANÍSIO DA SILVA, brasileiro, em união estável, catador de recicláveis, nascido em 29/05/1969, natural de Campina Grande/PB, filho de Anísio Francisco Benício e de Maria Francisca da Conceição, residente à época dos fatos na Rua Apolônia Amorim, nº 121, Alto Branco, Campina Grande/PB e atualmente em lugar incerto e não sabido; por haver no dia 17 de dezembro de 2020, por volta das 15h, o acusado, juntamente com Anderson Ramon Ferreira e Robson Irineu Gomes (já denunciados) subtraíram 05 (cinco) linhas de madeira de um armazém localizado na Rua Cazuza Barreto, s/n, estação velha, Campina Grande/PB; tendo sido denunciado como incurso nas sanções do art. 155, §4º, IV do CP.

E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL.

Dado e passado nesta cidade, aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (11/04/2024).

Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei.

Dr.

Vladimir José Nobre de Carvalho – Juiz de Direito.
11/04/2024 10:05

Expedição de Acórdão.
10/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:44

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:43

Juntada de Petição de cota
21/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 09:54

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 12:13

Expedição de Mandado.
06/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:41

Juntada de Petição de cota
09/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2023 17:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2023 08:52

Expedição de Mandado.
20/11/2023 15:41

Recebida a denúncia contra LUCIANO ANÍZIO DA SILVA (INDICIADO)
20/11/2023 13:05

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:53

Juntada de Petição de denúncia
20/11/2023 11:52

Juntada de Petição de denúncia
26/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:26

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:43

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:57

Juntada de Petição de cota
16/08/2023 00:24

Publicado Expediente em 16/08/2023.
16/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL Telefone: (83) 3310-2400 - email: [email protected] DESPACHO N.º do Processo: 0835561-60.2020.8.15.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 INDICIADO: ANDERSON RAMOM FERREIRA, LUCIANO ANÍZIO DA SILVA, ROBSON IRINEU GOMES Compulsando os autos, verifica-se que o processo se encontra suspenso em relação aos denunciados ROBSON IRINEU GOMES e ANDERSON RAMON FERREIRA, nos termos do art. 366 do CPP.

Quanto ao denunciado LUCIANO ANÍZIO DA SILVA, o Ministério Público está em diligências para a realização de ANPP, com audiência designada no dia 15/09/2023, para este fim.

Ocorre que, cabe ao Ministério Público as tratativas para a realização do acordo de não persecução penal, razão pela qual resta inviável a permanência dos autos sobrestados em cartório, posto que tal movimentação processual não espelharia a realidade.

Desse modo, remetam-se os autos ao Ministério Público, para que seja realizada a proposta de acordo de não persecução penal referente ao investigado.

Devidamente apresentada a proposta de ANPP, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data fornecida pelo sistema.

VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito
14/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 00:48

Juntada de Petição de cota
27/07/2023 18:21

Juntada de Petição de cota
24/07/2023 00:07

Publicado Expediente em 24/07/2023.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:26

Juntada de Petição de cota
20/07/2023 00:20

Publicado Expediente em 20/07/2023.
20/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:18

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 00:56

Publicado Termo de Audiência em 18/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
16/07/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 22:10

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2023 08:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
16/07/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 08:31

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 13:35

Juntada de Petição de cota
10/07/2023 00:01

Publicado Mandado em 10/07/2023.
10/07/2023 00:01

Publicado Expediente em 10/07/2023.
08/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:10

Juntada de Petição de cota
06/07/2023 08:18

Expedição de Mandado.
06/07/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:03

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2023 08:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
03/07/2023 14:55

Outras Decisões
03/07/2023 14:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON RAMOM FERREIRA (INDICIADO)
30/06/2023 12:37

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 09:52

Juntada de Petição de cota
28/06/2023 09:26

Publicado Expediente em 19/06/2023.
28/06/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:46

Decorrido prazo de ROBSON IRINEU GOMES em 02/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ANDERSON RAMOM FERREIRA em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:02

Publicado Edital em 22/05/2023.
20/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 00:19

Publicado Edital em 18/05/2023.
18/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CRIMINAL-CG.

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS, Processo: nº º 0835561-60.2020.8.15.0001- Ação Penal.

O MM.

JUIZ DE DIREITO da Vara Supra, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado, ANDERSON RAMON FERREIRA, brasileiro, solteiro, catador de recicláveis, natural de Campina Grande/PB, nascido em 28/09/1990, filho de Francisco de Assis Ferreira de Melo e Solange Josefa L. de Melo, residente na Rua Agar Egito Araújo, nº 32, bairro Ramadinha, Campina Grande/PB e atualmente em lugar incerto e não sabido; tendo sido denunciada como incursa nas sanções do artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal, fica o acusado CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no mandado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A do Código Penal.

E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL.

Dado e passado nesta cidade, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (16.05.2023).

Eu, Ana Raquel Tenório Patriota, Analista Judiciária, Mat. 472.190-0, que o Digitei.

Dr.

Vladimir José Nobre de Carvalho– Juiz de Direito.
16/05/2023 10:17

Expedição de Edital.
05/05/2023 15:35

Juntada de Petição de cota
04/05/2023 12:43

Juntada de Petição de cota
02/05/2023 17:32

Outras Decisões
02/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 02:40

Decorrido prazo de ROBSON IRINEU GOMES em 14/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:14

Publicado Expediente em 24/04/2023.
21/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 00:03

Publicado Expediente em 17/04/2023.
15/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:54

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 01:23

Publicado Expediente em 28/03/2023.
28/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL Telefone: (83) 3310-2400 - email: [email protected] DESPACHO N.º do Processo: 0835561-60.2020.8.15.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 INDICIADO: ANDERSON RAMOM FERREIRA, LUCIANO ANÍZIO DA SILVA, ROBSON IRINEU GOMES Decorrido o prazo legal do edital de citação do denunciado, sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para os fins de direito.

Campina Grande/PB, Campina Grande/PB, .

FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Juiz de Direito
24/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:32

Decorrido prazo de ROBSON IRINEU GOMES em 27/02/2023 23:59.
03/03/2023 00:32

Decorrido prazo de ROBSON IRINEU GOMES em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 13:58

Juntada de Petição de cota
09/02/2023 00:17

Publicado Expediente em 09/02/2023.
09/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.
09/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento 49/2019) e portaria 002/2022 da 4ª Vara criminal, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio a VISTA dos autos ao Ministério Público para os devidos fins, uma vez que o réu ANDERSON RAMON FERREIRA, não foi encontrado para ser citado, no endereço constante na denúncia.

Campina Grande, 07 de fevereiro de 2023 Hellen Rouse Racine de Moura Técnica Judiciária
07/02/2023 09:47

Juntada de Petição de defesa prévia
07/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/02/2023 00:30

Decorrido prazo de ROBSON IRINEU GOMES em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 12:57

Expedição de Edital.
31/01/2023 10:55

Outras Decisões
31/01/2023 09:27

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
30/12/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 18:05

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 14:17

Mandado devolvido para redistribuição
15/12/2022 14:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/12/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:57

Expedição de Mandado.
15/12/2022 10:57

Expedição de Mandado.
14/12/2022 18:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2022 18:34

Recebida a denúncia contra ANDERSON RAMOM FERREIRA (INDICIADO) e ROBSON IRINEU GOMES (INDICIADO)
14/12/2022 10:37

Conclusos para decisão
13/12/2022 02:11

Juntada de Petição de denúncia
25/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:35

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:52

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:47

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:45

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:03

Desentranhado o documento
23/11/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:58

Juntada de Petição de cota
24/10/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:24

Juntada de Petição de cota
23/08/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 03:06

Decorrido prazo de 6ª Delegacia Distrital de Campina Grande em 01/07/2022 23:59.
10/05/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:44

Deferido o pedido de
10/05/2022 07:47

Conclusos para despacho
06/05/2022 16:57

Juntada de Petição de Cota-2022-0000747499.pdf
22/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2022 13:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:09

Deferido o pedido de
24/01/2022 17:29

Conclusos para despacho
15/11/2021 22:47

Juntada de Petição de cota
29/10/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/09/2021 01:20

Decorrido prazo de 6ª Delegacia Distrital de Campina Grande em 17/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 10:34

Juntada de diligência
04/08/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:49

Outras Decisões
23/07/2021 13:25

Conclusos para despacho
22/07/2021 16:44

Juntada de Petição de cota
20/07/2021 11:40

Audiência inicial conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 15/07/2021 11:45 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
14/07/2021 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 17:50

Juntada de devolução de mandado
13/07/2021 11:30

Juntada de Petição de cota
12/07/2021 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2021 16:26

Juntada de diligência
09/07/2021 12:55

Expedição de Mandado.
09/07/2021 12:43

Expedição de Mandado.
09/07/2021 12:35

Expedição de Mandado.
09/07/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:17

Audiência inicial conduzida por Conciliador(a) redesignada para 15/07/2021 11:45 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
19/03/2021 09:44

Audiência 15/07/2021 10:30 designada para 4ª Vara Criminal de Campina Grande #Não preenchido#.
17/03/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 09:13

Conclusos para decisão
17/03/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:12

Juntada de Certidão
16/03/2021 12:20

Outras Decisões
16/03/2021 11:37

Conclusos para despacho
11/03/2021 17:20

Juntada de Petição de cota
23/02/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:48

Juntada de Certidão
22/02/2021 15:22

Juntada de Petição de cota
08/02/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/01/2021 18:54

Outras Decisões
07/01/2021 08:25

Conclusos para despacho
28/12/2020 11:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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