07/02/2025 13:49

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em 30/01/2025
11/12/2024 11:50

Conhecido o recurso de LARRUAN NOBREGA CANDEIA - CPF: *32.***.*48-60 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0808582-53.2021.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Restabelecimento] RECORRENTE: LARRUAN NOBREGA CANDEIA RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 02/12/2024 a 09/12/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
19/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LARRUAN NOBREGA CANDEIA - CPF: *32.***.*48-60 (RECORRENTE).
19/10/2024 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 10:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/10/2024 08:10

Recebidos os autos
14/10/2024 08:10

Juntada de decisão
06/03/2024 09:14

Baixa Definitiva
06/03/2024 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/03/2024 09:14

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/03/2024 23:59.
30/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:52

Conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE) e não-provido
27/11/2023 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 22:04

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2023 09:13

Juntada de Petição de cota
22/11/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:46

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:43

Prejudicado o recurso
01/09/2023 12:32

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/02/2023 23:59.
07/12/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
29/08/2022 09:08

Conclusos para despacho
28/08/2022 20:56

Juntada de Petição de parecer
10/08/2022 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 07:52

Conclusos para despacho
29/07/2022 07:52

Juntada de Decisão
28/07/2022 17:04

Recebidos os autos
28/07/2022 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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