TJPB - 0860875-27.2017.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES BEZERRA DOS SANTOS

CPF *26.***.*71-49

Advogados

JOSE ALBERTO DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE

CPF *53.***.*61-49

VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 11290/PB

CPF *05.***.*74-87

LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE

OAB: 20644/PB

CPF *07.***.*49-49

Polo Passivo

Partes

AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

CNPJ: 09.053.646/0001-01

LEONARDO DA SILVA BESERRA

Advogados

THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO

OAB: 23372/PB

CPF *90.***.*15-77

BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES

CPF *31.***.*40-99

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO

CPF *30.***.*49-59

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA

CPF *57.***.*26-08

ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2025 07:27

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2025 07:26

    Juntada de informação

  • 22/02/2025 07:24

    Transitado em Julgado em 28/10/2024

  • 01/02/2025 09:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/04/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

  • 01/02/2025 09:16

    Deferido em parte o pedido de LEONARDO DA SILVA BESERRA (EXECUTADO)

  • 31/01/2025 08:31

    Processo Desarquivado

  • 03/12/2024 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2024 00:08

    Publicado Sentença em 28/10/2024.

  • 26/10/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860875-27.2017.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] AUTOR: MOISES BEZERRA DOS SANTOS REU: AGRO INDUSTRIAL TABU S.A, LEONARDO DA SILVA BESERRA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

    DIREITO DISPONÍVEL.

    TRANSAÇÃO APÓS SENTENÇA DE MÉRITO.

    POSSIBILIDADE.

    HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA.

    Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado.

    Vistos, etc.

    Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por MOISES BEZERRA DOS SANTOS em face de AGRO INDUSTRIAL TABU S.A, devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos narrados na petição inicial (Id 11707878).

    Após o julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos a esta instância, sobreveio a petição de Id 102397322, na qual os litigantes chegaram a um acordo quanto ao pagamento da condenação.

    Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    Decido. É válido o acordo livremente celebrado entre as partes no sentido de solucionarem amigavelmente a demanda, ainda que este tenha sido formulado depois de sentença de primeiro grau.

    O art. 840 do Código Civil preceitua que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”.

    Assim, tratando-se de lide sobre direito patrimonial disponível, é possível às partes transigirem, devendo o pacto extrajudicial ser homologado, mesmo após a sentença de mérito.

    Pelo exposto, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id 102397322, extinguindo-se o processo.

    Custas remanescentes pelos demandados.

    Honorários conforme pactuado.

    P.I.C.

    Providências necessárias para recolhimento das custas.

    Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se de logo o trânsito em julgado e, por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 24/10/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 10:51

    Determinado o arquivamento

  • 23/10/2024 10:51

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 23/10/2024 10:51

    Homologada a Transação

  • 22/10/2024 18:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/10/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 05:02

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 05:02

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 29/08/2022 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/08/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 12:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/06/2022 14:23

    Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:23

    Decorrido prazo de ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:23

    Decorrido prazo de BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:23

    Decorrido prazo de VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:23

    Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:23

    Decorrido prazo de ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:23

    Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:23

    Decorrido prazo de BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:23

    Decorrido prazo de VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 23:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/06/2022 12:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/06/2022 16:50

    Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 17/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 19:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/05/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 22:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2022 14:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/04/2022 11:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/04/2022 12:50

    Outras Decisões

  • 06/04/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 11:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/04/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

  • 06/04/2022 10:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/04/2022 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2022 03:13

    Decorrido prazo de ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59:59.

  • 26/03/2022 03:13

    Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO em 25/03/2022 23:59:59.

  • 26/03/2022 03:13

    Decorrido prazo de BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA em 25/03/2022 23:59:59.

  • 26/03/2022 03:13

    Decorrido prazo de VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA em 25/03/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 16/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 13:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/04/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

  • 08/03/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 13:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/04/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

  • 21/09/2021 03:21

    Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 02:16

    Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA BESERRA em 20/09/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 02:16

    Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL TABU S.A em 20/09/2021 23:59:59.

  • 08/09/2021 11:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/09/2021 08:30 4ª Vara Cível da Capital.

  • 01/09/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 11:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 08/09/2021 08:30 4ª Vara Cível da Capital.

  • 31/08/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 01:10

    Decorrido prazo de VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA em 02/06/2021 23:59:59.

  • 05/06/2021 02:21

    Decorrido prazo de ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 02/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO em 02/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 02/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA em 02/06/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 22:38

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 22:35

    Audiência 01/09/2021 09:00 designada para 4ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

  • 17/03/2021 11:51

    Outras Decisões

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 08/11/2020 19:47

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2020 19:47

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2020 01:12

    Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL TABU S.A em 05/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 01:12

    Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DOS SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2020 12:52

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2020 09:13

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 09:13

    Juntada de

  • 20/05/2020 05:22

    Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 05:16

    Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA BESERRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 05:16

    Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL TABU S.A em 18/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 00:23

    Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DOS SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2020 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2020 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DOS SANTOS em 2020-03-23 23:59:59)

  • 24/03/2020 00:52

    Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DOS SANTOS em 23/03/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 23:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/12/2019 12:55

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 18/12/2019 12:55

    Audiência conciliação realizada para 17/12/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 17/12/2019 11:26

    Juntada de Petição de carta de preposição

  • 10/12/2019 11:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2019 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2019 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2019 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 11:27

    Audiência conciliação designada para 17/12/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 01/11/2019 11:23

    Recebidos os autos.

  • 01/11/2019 11:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 21/10/2019 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 10:15

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 09:55

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2019 03:21

    Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DOS SANTOS em 27/08/2019 23:59:59.

  • 30/06/2019 01:44

    Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DOS SANTOS em 28/06/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2019 11:25

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2019 15:55

    Expedição de "Expediente"

  • 10/06/2019 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2019 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 17:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 00:04

    Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL TABU S.A em 28/08/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 13:19

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/07/2018 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2018 17:10

    Audiência conciliação realizada para 17/07/2018 16:00 4ª Vara Cível da Capital.

  • 19/06/2018 12:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/05/2018 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2018 16:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2018 16:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2018 16:22

    Audiência conciliação designada para 17/07/2018 16:00 4ª Vara Cível da Capital.

  • 02/05/2018 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 18:49

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2018 00:30

    Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 16/03/2018 23:59:59.

  • 01/03/2018 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2018 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2018 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2017 08:34

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2017 16:06

    Distribuído por sorteio

  • 13/12/2017 16:06

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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