20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de EMANUELLA ALVES MARTINS em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 18:33

Transitado em Julgado em 04/11/2024
25/10/2024 00:59

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803012-45.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: EMANUELLA ALVES MARTINS RÉU: WAGNER MARTINS PEREIRA, VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO, VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação.

Vistos, etc.

EMANUELLA ALVES MARTINS, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. em face de VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO e outros, também qualificados, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso.

O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 98415215), com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito.

Intimada a parte promovida para se manifestar a cerca do pedido de desistência, apresentou concordância (Id n° 98792716). É o breve relatório.

Decido.

Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do peditório hospedado no Id nº 98415215.

In casu, verifica-se que intimada a parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, esta anuiu com a extinção do feito.

Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, fincando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte promovida em custas e honorários no importe de 10% (dez por cento) o valor da causa, suspensa a exigibilidade diante da concessão da justiça gratuita deferida nos termos do art. 98 do CPC.

Com o trânsito em julgado da sentença, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição
15/10/2024 19:16

Extinto o processo por desistência
08/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:38

Determinada diligência
20/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:50

Juntada de diligência
18/04/2024 16:07

Outras Decisões
18/04/2024 16:07

Determinada diligência
16/01/2024 08:18

Conclusos para despacho
16/01/2024 08:18

Juntada de diligência
23/10/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:51

Conclusos para julgamento
17/07/2023 08:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/05/2023 02:12

Decorrido prazo de VALDEMI DE SOUSA SEGUNDO em 26/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:08

Decorrido prazo de EMANUELLA ALVES MARTINS em 26/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:08

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS PEREIRA em 26/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:08

Decorrido prazo de VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:10

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
20/08/2020 18:42

Conclusos para despacho
23/07/2020 20:38

Juntada de Petição de cota
22/07/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 19:40

Decorrido prazo de EMANUELLA ALVES MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 20:35

Conclusos para despacho
09/04/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 08:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 22:55

Juntada de Petição de contestação
05/11/2019 21:01

Juntada de Petição de contestação
15/10/2019 18:11

Juntada de Petição de certidão
15/10/2019 18:09

Juntada de Petição de certidão
15/10/2019 18:01

Juntada de Petição de certidão
18/07/2019 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2019 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2019 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2019 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 12:08

Conclusos para despacho
31/01/2019 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2019 17:18

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
30/01/2019 17:17

Declarada incompetência
30/01/2019 10:27

Conclusos para despacho
29/01/2019 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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