TJPB - 0826744-21.2020.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:27
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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13/05/2025 09:28
Conclusos para despacho
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05/05/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 02:51
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
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28/04/2025 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 07:54
Juntada de diligência
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14/04/2025 10:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/04/2025 10:02
Determinada diligência
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10/01/2025 11:22
Conclusos para despacho
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08/11/2024 00:44
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
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05/11/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:40
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826744-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para recolher as diligñcias, prazo 10 dias, para a intimação da parte executada no endereço João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/10/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 20:51
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 14:57
Determinada diligência
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16/08/2024 22:17
Juntada de provimento correcional
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30/03/2024 12:04
Conclusos para despacho
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23/10/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 10:14
Conclusos para despacho
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04/07/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 00:41
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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23/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 04:55
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
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10/05/2023 15:56
Juntada de Petição de certidão
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10/04/2023 18:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/04/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2022 17:25
Conclusos para despacho
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15/10/2022 17:25
Juntada de
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03/09/2022 14:41
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
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12/08/2022 14:43
Juntada de Petição de certidão
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10/06/2022 17:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/05/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
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08/04/2022 20:01
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 20:01
Ato ordinatório praticado
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27/03/2022 21:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/03/2022 21:52
Juntada de diligência
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10/03/2022 20:43
Expedição de Mandado.
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29/11/2021 08:50
Juntada de Petição de petição
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29/10/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
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22/05/2021 20:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/05/2021 20:48
Juntada de diligência
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19/05/2021 13:06
Expedição de Mandado.
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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18/06/2020 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2020 13:45
Conclusos para despacho
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11/05/2020 11:03
Juntada de Petição de outros documentos
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08/05/2020 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2020
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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