STJ - 0843475-34.2016.8.15.2001

13/06/2024 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/06/2024 17:57

Transitado em Julgado em 11/06/2024

16/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 36129/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036129 - EDcl no AgInt no AREsp 2335452 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE DO NASCIMENTO INACIO DE BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00036129/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2335452/PB

29/04/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036129/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2335452/PB

05/02/2024 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61696/2024

05/02/2024 18:50

Protocolizada Petição 61696/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

02/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/02/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55673/2024

02/02/2024 17:54

Protocolizada Petição 55673/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 36129/2024 -

25/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36129/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36129/2024

25/01/2024 11:46

Protocolizada Petição 36129/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024

21/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 618344/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0618344 - AgInt no AREsp 2335452 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE DO NASCIMENTO INACIO DE BRITO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00618344/2023 - AgInt no AREsp 2335452/PB

05/12/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:41

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618344/2023 - AgInt no AREsp 2335452/PB

06/07/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/07/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669756/2023

05/07/2023 17:07

Protocolizada Petição 669756/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 618344/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 618344/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

23/06/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 618344/2023

23/06/2023 18:21

Protocolizada Petição 618344/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

01/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de JOSE DO NASCIMENTO INACIO DE BRITO e não-provido

08/05/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/05/2023 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA