25/08/2025 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
29/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2025 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 22:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2025 01:47

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0862996-18.2023.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Locação de Imóvel, Benfeitorias] Polo ativo: AUTOR: ARLAN ANDRADE MEDEIROS Polo passivo: DENUNCIADO: MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 21/08/2025, às 10:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*70.***.*55-03 ID da reunião: 870 2325 5803 Senha: 263994 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária
13/06/2025 18:20

Expedição de Mandado.
13/06/2025 18:20

Expedição de Mandado.
13/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:07

Juntada de Petição de resposta
12/06/2025 00:57

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
10/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/06/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
27/05/2025 17:02

Juntada de Petição de informação
20/05/2025 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 21:11

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 00:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/05/2025 00:44

Publicado Certidão em 14/05/2025.
15/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
08/05/2025 08:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
06/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/01/2025 07:30

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862996-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC
28/08/2024 12:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/07/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGA em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:42

Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:42

Decorrido prazo de PAULO MARINHO GOMES SOBRINHO em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 01:59

Expedição de Mandado.
28/06/2024 01:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/05/2024 12:54

Recebidos os autos.
29/05/2024 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARLAN ANDRADE MEDEIROS - CPF: *10.***.*09-62 (AUTOR).
13/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:37

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:24

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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