10/01/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:41

Processo Desarquivado
16/12/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de TITO ALVES DE SANTANA JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:58

Juntada de entregue (ecarta)
19/11/2024 01:32

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:55

Expedição de Carta.
01/11/2024 00:11

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845905-75.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TITO ALVES DE SANTANA JUNIOR REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/10/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:20

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:20

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 11:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 08:29

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:29

Juntada de Decisão
16/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2024 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 08:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2024 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/07/2024 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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