TJPB - 0000513-37.2018.8.15.0941

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

KARLA REJANE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANCHIETA LEITE

Advogados

DARIO RIBEIRO GOMES

OAB: 22746/PB

CPF *67.***.*25-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KARLA REJANE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 19:55

    Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA LEITE em 05/05/2025 23:59.

  • 10/04/2025 18:34

    Juntada de Petição de cota

  • 09/04/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:27

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2025 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 13:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/12/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 17:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/11/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 09:58

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 09:00 Vara Única de Água Branca.

  • 01/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2024 16:51

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 29/10/2024 11:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 23/10/2024 17:57

    Juntada de Petição de cota

  • 22/10/2024 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 20:40

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2024 09:00 Vara Única de Água Branca.

  • 17/09/2024 11:01

    Juntada de Petição de cota

  • 26/08/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 13:10

    Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)

  • 13/05/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 18:22

    Juntada de Petição de cota

  • 25/01/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:13

    Outras Decisões

  • 12/12/2023 07:21

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 13:34

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 04/12/2023 13:14

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/12/2023 00:36

    Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA LEITE em 01/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 17:17

    Juntada de Petição de cota

  • 21/11/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 18:36

    Determinada diligência

  • 20/11/2023 18:36

    Concessão

  • 20/11/2023 18:36

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE ANCHIETA LEITE (REU).

  • 20/11/2023 18:36

    Revogada a Prisão

  • 17/11/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 19:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/11/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 09:35

    Processo Desarquivado

  • 16/11/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 08:12

    Arquivado Provisoramente

  • 29/08/2023 10:18

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2023 09:20 Vara Única de Água Branca.

  • 28/08/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de cota

  • 21/08/2023 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:46

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 09:20 Vara Única de Água Branca.

  • 04/07/2023 13:42

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 27/06/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 09:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/05/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 12:37

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2023 14:14

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA LEITE em 13/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:06

    Publicado Edital em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

    VARA ÚNICA.

    EDITAL DE CITAÇÃO CRIME.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO Nº 0000513-37.2018.8.15.0941.

    CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

    ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica].

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem noticia e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal 0000513-37.2018.8.15.0941, que move a Justiça Pública, pelo que o MM.

    Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR José Anchieta Leite, brasileiro, CPF nº 039939894 filho de Pedro Severino Leite e Maria Gorete Mamede Leite, com último endereço conhecido no Sítio Barra dos Costas, Zona Rural, Juru-PB, acusado na acao supramencionada, de todo o conteudo da denuncia para os fins de responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.

    E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.

    Comarca de Agua Branca aos 06 de março de 2023.

    Eu, Ellis Cleriston de Andrade Silva, Técnico Judiciario, o digitei.

    Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral - Juiz de Direito.

  • 06/03/2023 20:20

    Desentranhado o documento

  • 06/03/2023 20:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2023 20:19

    Expedição de Edital.

  • 23/02/2023 16:00

    Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA LEITE em 16/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:07

    Publicado Edital em 06/02/2023.

  • 09/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 03/02/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

    VARA ÚNICA.

    EDITAL DE CITAÇÃO CRIME.

    PRAZO: XX DIAS.

    PROCESSO Nº 0000513-37.2018.8.15.0941.

    CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

    ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica].

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem noticia e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal 0000513-37.2018.8.15.0941, que move a Justiça Pública, pelo que o MM.

    Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR José Anchieta Leite, brasileiro, CPF nº 039939894 filho de Pedro Severino Leite e Maria Gorete Mamede Leite, com último endereço conhecido no Sítio Barra dos Costas, Zona Rural, Juru-PB, acusado na acao supramencionada, de todo o conteudo da denuncia para os fins de responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.

    E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.

    Comarca de Agua Branca aos 02 de fevereiro de 2023.

    Eu, Ellis Cleriston de Andrade Silva, Técnico Judiciario, o digitei.

    Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral - Juiz de Direito.

  • 24/01/2023 10:59

    Deferido o pedido de

  • 24/01/2023 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Jose Ancheita Leite

  • 25/11/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 08:24

    Juntada de Carta precatória

  • 17/05/2022 13:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/05/2022 05:56

    Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA LEITE em 09/05/2022 23:59:59.

  • 09/05/2022 11:30

    Juntada de Carta precatória

  • 13/04/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 04:03

    Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA LEITE em 04/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 11:42

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000276990.pdf

  • 04/02/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 12:57

    Juntada de devolução de mandado

  • 12/01/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 10:53

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001775274.pdf

  • 01/12/2021 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 07:26

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 10:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/11/2021 10:59

    Juntada de Carta precatória

  • 04/11/2021 20:15

    Outras Decisões

  • 11/03/2021 07:33

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 08:49

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 08:39

    Apensado ao processo 0000492-61.2018.8.15.0941

  • 21/10/2020 12:13

    Processo migrado para o PJe

  • 25/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 25/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2020 NF 100/2

  • 25/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 08/2020 12:00 TJE5245

  • 08/05/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2020

  • 14/04/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2020

  • 14/05/2019 00:00

    Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 15: 04/2019

  • 24/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 24: 04/2019 P/CITACAO

  • 15/04/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2019

  • 29/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 03/2019

  • 15/03/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2019 D000235190941 08:37:04 001

  • 15/02/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 02/2019 JOSE ANCHIETA LEITE

  • 15/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2019

  • 15/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 02/2019 JOSE ANCHIETA LEITE

  • 15/02/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/02/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra JOSE ANCHIETA LEITE

  • 07/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2019

  • 18/12/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2018

  • 29/11/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/11/2018

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 14: 11/2018 TJEAB09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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