07/02/2025 21:22

Baixa Definitiva
07/02/2025 21:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/02/2025 21:21

Transitado em Julgado em 05/02/2025
16/12/2024 22:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
16/12/2024 22:01

Voto do relator proferido
16/12/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de KATARINA GOMES REIS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de SARA REIS QUEIROGA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
23/11/2024 06:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2024 22:27

Determinada diligência
22/11/2024 22:27

Determinada a redistribuição dos autos
22/11/2024 22:27

Determinação de redistribuição por prevenção
22/11/2024 08:22

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:16

Retirado de pauta
07/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804293-94.2023.8.15.2001 RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: SARA REIS QUEIROGA, KATARINA GOMES REISREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Juíza Relatora em Substituição
29/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 09:41

Determinada diligência
29/10/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:50

Recebidos os autos
21/10/2024 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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