20/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias.

Vencido o prazo da execução sem manifestação, arquive-se.
18/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:03

Recebidos os autos
15/08/2025 15:03

Juntada de Certidão de prevenção
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0850889-39.2023.8.15.2001 RECORRENTE: JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Juíza Relatora em Substituição
25/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 10:23

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:23

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:55

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de THAIS FERNANDES DE MELO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:53

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:01

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
12/09/2023 11:51

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868646-12.2024.8.15.2001

Ruan Marques Nascimento

Rede Menor Preco Supermercado LTDA

Advogado: Igor Guimaraes Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/10/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0851649-51.2024.8.15.2001

Ailton Jose Barbosa dos Santos

Banco Crefisa

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801644-88.2023.8.15.0601

Josefa Silva Rodrigues

Municipio de Belem

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0801644-88.2023.8.15.0601

Josefa Silva Rodrigues

Municipio de Belem-Pb

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 07:26

Exibir Processo

Processo nº 0803293-97.2016.8.15.2003

Rosyris Prudencio Diniz Pereira

Wilson Augusto da Silva

Advogado: Marcela Melo de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2016 14:00

Exibir Processo