18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 01 de Setembro de 2025.
22/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2025 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 19:31

Decorrido prazo de EDIGLEY CARDOSO FERREIRA JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 19:29

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:32

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC
09/12/2024 09:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2024 09:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
06/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2024 09:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
08/11/2024 00:43

Decorrido prazo de EDIGLEY CARDOSO FERREIRA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:42

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 07:42

Recebidos os autos.
01/11/2024 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
31/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Juiz Hamilton de Souza Neves – Rodovia PB-400 – CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Fone/Fax (83) 3552-1045 / WhatsApp: (83) 99144-7251.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)0802030-60.2024.8.15.0221 AUTOR: EDIGLEY CARDOSO FERREIRA JUNIOR REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Recebo a inicial por estarem preenchidos os requisitos legais.

Por se tratar de Juizado Especial Cível, não há custas processuais e honorários no primeiro grau, ressalvado o caso de litigância de má-fé (art. 55, caput, da Lei Federal n.º 9.099/1995).

Portanto, deixo de apreciar tal pedido neste ensejo.

De logo, designo audiência semipresencial de conciliação para o dia 06 de dezembrod de 2024, às 09:45 horas, via CEJUSC.

As partes, testemunhas, advogados/Defensores e membro do Ministério Público deverão requerer o acesso à sala de audiências virtuais ou, quando for o caso, dirigirem-se ao CEAV - Centro de Audiência Virtual, Posto Avançado Unidade de Bonito de Santa Fé-PB, Monte Horebe-PB ou Carrapateira/PB, na data e horário previstos através do QR-CODE ou do link a seguir: OU https://us02web.zoom.us/j/7838374961 Cite-se de todos os termos da ação e Intimem-se para audiência, com as advertências legais.

O não comparecimento injustificado poderá implicar em extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95), se o autor, ou, se o réu, revelia (art. 20, Lei 9.099/95).

Um serventuário desta Unidade ficará a disposição na sala de audiências, a fim de receber e possibilitar a participação de eventual testemunha ou parte sem acesso à internet.

Adotem-se comunicações preferencialmente por meio virtual com certificação nos autos (WhatsApp, malote, telefonema, e-mail, etc).

Atribuo a esta determinação força de mandado, nos termos do art. 102ss do Código de Normas Judicial da CGJ-PB.

São José de Piranhas, 29 de outubro de 2024.

Juiz de Direito
29/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 18:59

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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