TJPB - 0800002-03.2016.8.15.0221

1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

FATIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA

CPF *85.***.*83-88

Advogados

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA

OAB: 19369/PB

CPF *74.***.*80-63

Polo Passivo

Partes

MARIA LEILA BELIZARIO DA SILVA

CPF *59.***.*24-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MANUEL CAETANO DE BRITO NETO

CAPS II - CAJAZEIRAS/PB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 19:05

    Evoluída a classe de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

  • 17/02/2022 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2021 03:35

    Decorrido prazo de MARIA LEILA BELIZARIO DA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 00:14

    Publicado Edital em 08/11/2021.

  • 03/11/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

  • 02/11/2021 00:00

    Edital

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara Única De São José De Piranhas, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Curatela virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem interessar possa, através de sentença prolatada em 28/05/2021 e retificada no dia 15/06/2021, foi DECLARADA que MARIA LEILA BELIZARIO DA SILVA sujeita-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do art. 4º do Código Civil, INTERDITANDO a parte para os atos da vida civil.

    Por conseguinte, NOMEOU a parte requerente, FÁTIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA, para o exercício da CURATELA PLENA da interditada. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

    Juiz de Direito, publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei.

    CUMPRA-SE.

    SJP, 01/11/21.

    Dr.

    Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas/PB.    

  • 01/11/2021 15:27

    Expedição de Edital.

  • 06/09/2021 03:43

    Decorrido prazo de MARIA LEILA BELIZARIO DA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 00:07

    Publicado Edital em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Edital

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara Única De São José De Piranhas, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Curatela virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem interessar possa, através de sentença prolatada em 28/05/2021 e retificada no dia 15/06/2021, foi DECLARADA que MARIA LEILA BELIZARIO DA SILVA sujeita-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do art. 4º do Código Civil, INTERDITANDO a parte para os atos da vida civil.

    Por conseguinte, NOMEOU a parte requerente, FÁTIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA, para o exercício da CURATELA PLENA da interditada. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

    Juiz de Direito, publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei.

    CUMPRA-SE.

    SJP, 17/08/21.

    Dr.

    Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas/PB.

  • 17/08/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 13:36

    Transitado em Julgado em 20/07/2021

  • 17/08/2021 12:05

    Expedição de Edital.

  • 17/08/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 02:44

    Decorrido prazo de FATIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 14:06

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/07/2021 01:18

    Decorrido prazo de MARIA LEILA BELIZARIO DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 01:59

    Decorrido prazo de FATIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 15:56

    Juntada de diligência

  • 18/06/2021 00:26

    Publicado Edital em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 09:21

    Juntada de Ofí­cio

  • 17/06/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 17/06/2021 00:00

    Edital

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara Única De São José De Piranhas, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Curatela virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem interessar possa, através de sentença prolatada em 28/05/2021 e retificada no dia 15/06/2021, foi DECLARADA que MARIA LEILA BELIZARIO DA SILVA sujeita-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do art. 4º do Código Civil, INTERDITANDO a parte para os atos da vida civil.

    Por conseguinte, NOMEOU a parte requerente, FÁTIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA, para o exercício da CURATELA PLENA da interditada.

    E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

    Juiz de Direito, publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei.

    CUMPRA-SE.

    SJP, 16/06/21.

    Dr.

    Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas/PB.

  • 16/06/2021 11:58

    Expedição de Edital.

  • 16/06/2021 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2021 10:24

    Juntada de Termo de Curatela Definitivo

  • 15/06/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 13:27

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 28/05/2021 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de FATIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 12:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/05/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de FATIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 01:16

    Decorrido prazo de FATIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 13:01

    Juntada de Ofí­cio

  • 18/03/2021 01:14

    Decorrido prazo de MANUEL CAETANO DE BRITO NETO em 16/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2021 12:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/03/2021 02:52

    Decorrido prazo de FATIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 11:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/02/2021 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2021 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 08:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 08:38

    Outras Decisões

  • 25/01/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2020 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 01:54

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 15:59

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2020 14:34

    Juntada de Termo de Curatela Provisório

  • 19/08/2020 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2020 17:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/08/2020 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2020 17:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/08/2020 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2020 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2020 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 10:34

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 13:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/01/2020 16:19

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 15:31

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 03:58

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 20/06/2019 14:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2019 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 14:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2019 01:18

    Decorrido prazo de MARIA LEILA BELIZARIO DA SILVA em 01/02/2019 23:59:59.

  • 17/12/2018 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2018 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2018 11:38

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 00:39

    Decorrido prazo de CAPS II - CAJAZEIRAS/PB em 04/12/2018 23:59:59.

  • 04/12/2018 15:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/09/2018 12:17

    Juntada de Ofí­cio

  • 20/08/2018 13:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/12/2017 00:21

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2017 23:59:59.

  • 30/11/2017 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 14:35

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2017 14:34

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2017 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2017 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2017 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 27/04/2017 14:06

    Audiência inicial realizada para 07/03/2017 08:00 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 20/04/2017 10:00

    Juntada de ata da audiência

  • 21/03/2017 00:26

    Decorrido prazo de MARIA LEILA BELIZARIO DA SILVA em 20/03/2017 23:59:59.

  • 14/03/2017 00:34

    Decorrido prazo de FATIMA DE CASSIA ALCANTARA DA SILVA em 13/03/2017 23:59:59.

  • 16/02/2017 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2017 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2017 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2017 14:17

    Audiência inicial designada para 07/03/2017 08:00 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 07/02/2017 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2016 16:56

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2016 17:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/11/2016 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2016 11:11

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2016 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2016 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2016 18:04

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2016 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
02/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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