TJPB - 0858475-93.2024.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 10:33
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 02:55
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 10/06/2025 23:59.
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21/05/2025 21:47
Publicado Despacho em 20/05/2025.
-
21/05/2025 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 13:49
Juntada de Petição de informação
-
16/05/2025 09:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/05/2025 19:52
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 19:50
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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03/04/2025 02:28
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 02/04/2025 23:59.
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18/03/2025 16:19
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
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18/03/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 11:07
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 11:07
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
07/02/2025 06:45
Determinada diligência
-
20/11/2024 13:52
Conclusos para decisão
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08/11/2024 00:43
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 07/11/2024 23:59.
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31/10/2024 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
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31/10/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858475-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.
João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/10/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 10:37
Determinada diligência
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14/10/2024 10:37
Determinada a citação de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EMBARGADO)
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11/10/2024 12:42
Conclusos para despacho
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24/09/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 08:19
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE SALES ANDRADE (*38.***.*46-91).
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13/09/2024 08:19
Determinada diligência
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09/09/2024 17:51
Juntada de Petição de procuração
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08/09/2024 18:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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