24/05/2025 02:53

Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:53

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:10

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:09

Publicado Sentença em 29/04/2025.
28/04/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
27/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 02:27

Publicado Sentença em 22/04/2025.
20/04/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 16:55

Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:30

Homologada a Transação
14/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/04/2025 07:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862227-73.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 17 de fevereiro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:09

Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/12/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2024 12:35

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 08:07

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
01/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862227-73.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA (38.***.***/0001-80).
26/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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