03/09/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 04/12/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 15 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).
29/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 00:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
21/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 02:11

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 17:34

Determinada diligência
12/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
11/06/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:47

Determinada a redistribuição dos autos
11/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/05/2025 23:58

Decorrido prazo de NATANAELE DE CASTRO NUNES OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:11

Publicado Decisão em 14/05/2025.
15/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:14

Juntada de Ofício
09/05/2025 13:00

Suscitado Conflito de Competência
07/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2025 18:55

Determinada a redistribuição dos autos
06/05/2025 18:55

Declarada incompetência
06/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
09/03/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:19

Determinada diligência
14/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816951-19.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2024 10:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/08/2024 17:44

Juntada de Petição de procuração
21/08/2024 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:20

Juntada de Certidão
06/07/2024 01:31

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:31

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/04/2024 10:06

Recebidos os autos.
03/04/2024 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/04/2024 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/04/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATANAELE DE CASTRO NUNES OLIVEIRA - CPF: *05.***.*66-05 (AUTOR).
02/04/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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